É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é legal o julgamento realizado por turma ou câmara

Comerciária não é indenizada por perda de olho devido a infecção por fungos

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a

Responsabilidade do empregador por ato de terceiro. Caracterização. Indenização por dano moral.

A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, por intermédio da respeitável sentença de f. 386443, da lavra

Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar motorista em 50 mil reais por danos morais e, em

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Locação de imóveis. Despejo. Denúncia vazia.

Recurso integralmente provido para julgar a ação procedente.

Homicídio qualificado. Sequestro, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

Encontra-se revestida de legalidade a decisão que decreta a prisão preventiva do paciente baseada

3ª Câmara do MPF quer regras claras sobre a atividade de lobby no Brasil

Ofícios enviados a deputados pedem andamento do projeto de lei que disciplina tal atividade

Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Revisão criminal. Alegação de prova nova da inocência do condenado.

Declaração de inocência firmado por uma das vítimas de tortura perante ofício de registro de documentos.

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade

Apelação cível. Responsabilidade civil. Alegada omissão da municipalidade.

Veículo estacionado em frente a casa do autor, de forma irregular.

Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino