Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

Empresa indeniza por morte de frangos

A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais

Mantida condenação por transporte de drogas

É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Ação de indenização por dano moral.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.

Administrativo. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

a intenção dos apelantes, que pretendiam matar as vítimas para se apossarem de seu veículo?

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização

Encadernador receberá diferenças por desvio de função

A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.

Departamento de Trânsito é responsável por emissão

O Detran/MT havia sido acionado judicialmente em decorrência da negativa em emitir uma CNH especial.

Indenização por danos morais. Exceção de incompetência.

O incapaz tem domicílio necessário que é o do representante ou assistente.

Município responderá por negativação de servidor

condenou o município de São Gonçalo do Amarante ao pagamento de indenização por dano moral.

Proibida acumulação de funções por juízes

Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério.

TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em

Da multa por litigância de má-fé.

Embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 161/163, os quais foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 164/165.

Intimação por carta interrompe prazo de prescrição

A dívida refere-se à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estava prescrita por ordem judicial.

Mantida multa arbitrada por Procon de município

Administradora de cartões é condenada por negligência

Sentença Cível

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.