Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

PM tem crime desclassificado

Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa

TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

A reparação foi fixada em R$ 15 mil.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

A denominação de "Supremo Tribunal Federal" fora adotada pela Constituição Provisória publicada com

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

A multa estabelecida no art. 75 da Lei 10.833/03 é aplicada ao transportador de carga sujeita a

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão

A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão de botijão de gás.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério