Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada

O TRT da 4ª Região livrou o Hospital do pagamento da contribuição sindical.

Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical

[Justiça entendeu que, se a empresa a não possuí nenhum empregado em seu quadro, não é obrigada a recolher a contribuição sindical

Empresa de radiodifusão. Enquadramento.

Recurso provido no particular.

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP

Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de

Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.

Ração para animais. TIPI. Enquadramento.

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Representação Sindical

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

Representatividade sindical.

Convenção coletiva.

Atraso na homologação rescisória no sindicato não gera multa do artigo 477 da CLT

empregada terceirizada que pretendia seu enquadramento na categoria profissional dos bancários

Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Empresa inscrita no sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte.

Contribuição sindical. Isenção.

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.

Introdução irregular de cigarros no território nacional.

Enquadramento. Princípio da insignificância jurídica.

Embargos - Arquiteto/Engenheiro.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.