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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas
Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:27
Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:25
Habeas corpus . Homicídio, tentativa de homicídios e homicídio culposo no trânsito.
Prisão em flagrante. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:07
Homicídio qualificado. Prisão preventiva.
Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:48
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:18
Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação em Sorocaba por crime de tortura
Penas variam de três a seis anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:05
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 16:01
Acusado de roubar automóvel cumprirá pena de mais de 6 anos de reclusão em regime aberto
Juíza fixou regime em razão da situação do réu.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:07
Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Prisão preventiva. Decretação. Elementos concretos. Ausência. Fuga. Motivo por si só insuficiente. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:42
CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 20:28
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:50
CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP
Confira aqui a íntegra da apresentação.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:17
Preso preventivamente há dois anos e meio por tentativa de homicídio pede HC
A defesa de C.J.F. impetrou Habeas Corpus (HC 104092) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do qual pede para aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 10:30
Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado
Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Deputado e jurista apoiam proposta para obrigar juiz a justificar prisão cautelar
Proposta pretende garantir um equilíbrio nas decisões judiciais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:45