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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:30
População carcerária do Brasil aumentou 400% em 20 anos
Quarto maior país do mundo em número de detentos, país associa aprisionamento à segurança
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Réu queria dinheiro para comprar drogas.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:16
TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo
De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:28
Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:20
Proteção demais desprotege
O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:15
Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado
No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:28
Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi
Na abordagem ao acusado, os policiais localizaram com ele R$ 105,00 em notas trocadas e, no pé de uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:30
Mutirão Carcerário do CNJ concede liberdade para 400 detentos de MG
Equipe analisou 6 mil processos de presos sem julgamento e condenados; cerca de 1.130 beneficíos foram cedidos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:45
Autor de violência doméstica é mantido preso
Em reiteradas oportunidades, o acusado descumpriu medidas protetivas de urgência impostas em situação abarcada pela Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:50
Homem que desrespeitou distância mínima da ex-mulher seguirá preso
Justiça negou HC do homem que foi flagrado cometendo o crime de violência doméstica contra sua esposa. Defesa alegou que o acusado teria ido apenas visitar seus filhos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:45
Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 2
O órgão recursal manteve a condenação da apelante ao pagamento de indenização pelo dano estético, apenas minorando a indenização por danos morais para o valor de R$ 15 mil, monetariamente corrigido e acrescido dos juros de mora
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:05
Negado habeas corpus a pai que não pagou pensão de filho residente no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou de forma unânime o pedido de habeas corpus em favor de um homem que não pagou pensão alimentícia para filho residente na Espanha.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:27
STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 95009) para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:46
Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de periculosidade social, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica provocada
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:39
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:18
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:00
Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia
Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:20