Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:10
Entropia nacional
?A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.
Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 08:57
TSE pode julgar conduta de Michel Temer separada da de Dilma, avalia ministro Luiz Fux
TSE terá que julgar ações que pedem cassação da chapa eleita em 2014. Para vice-presidente do TSE, não há tempo para julgar caso ainda neste ano.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 08:45
Ministro Teori Zavascki autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante
Ministro mandou apurar se eles cometeram crime de obstrução da Justiça. Todos negam. Inquérito também investigará Delcídio e 2 ministros do STJ.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 09:11
Por delação premiada, defesa de Marcelo Odebrecht desiste de pedido de liberdade
Marcelo Odebrecht está preso a mais de um ano em Curitiba e foi convencido pelos procuradores da Operação Lava Jato a desistir do pedido de liberdade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Responsabilidade Subsidiária. Dona da Obra.
A empresa que contrata empreiteira para a realização de obra, especialmente a necessária à consecução de suas atividades fins, deve responder subsidiariamente pela satisfação do crédito trabalhista devido a quem trabalhou na obra objeto do contrato de empreitada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:49
As muitas faces da Justiça!
A Justiça tem muitas faces, não há duvidar. Mas a melhor é a que não se esquece de que quem sabe faz a hora, não espera acontecer!
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Sonegação. Procedimento fiscal inconcluso. Exaurimento da via administrativa. Trancamento do inquérito policial. Possibilidade.
A instauração de inquérito policial para apuração dos crimes previstos no art. 337-A do CP está condicionada à decisão final proferida em procedimento fiscal. Precedentes desta Corte e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Direito do trabalho.
Trabalho em condições análogas à de escravo. Recurso atentatório.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 17:20
O que dizem pedido, defesa e parecer sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff
Relator de processo em comissão especial apresentou parecer favorável. Para abertura de processo, parecer precisa ser analisado pela Câmara.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:06
A era Dilma se aproxima do fim
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:46
Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para investigar Aécio, Cunha e Edinho na Lava Jato
Procurador também quer investigação de deputado do PT e ministro do TCU. Pedidos de inquérito se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 15:53
Ministro da Justiça escolhido por Dilma toma posse - poderia assumir? E a delação de Delcídio?
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:43
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:34
Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
O Ministério Público denuncia que a ré vem praticando terceirização de sua atividade fim através de empresas contratadas sem idoneidade financeira para a manutenção dos encargos trabalhistas
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. Danos moral e material. Trabalhador autônomo.
O reclamante, a seu turno (fls. 217/224) pretende elevar o valor das indenizações por danos moral e material. Requer sejam contados juros e correção monetária desde a data do acidente. Busca a concessão do benefício da assistência judiciária.