Home
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região.
Postado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 676 vezes
Direito constitucional. Direito do trabalho.
Trabalho em condições análogas à de escravo. Recurso atentatório.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região. PROCESSO N.º 00312-2008-156-15-00-0 RO RECURSO ORDINÁRIO DA VT ITINERANTE DE MORRO AGUDO 1ª RECORRENTE: JOSÉ MARCELO MOREIRA VELOSO 2ª RECORRENTE: SANTELISA VALE BIOENERGIA S.A. EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO. RECURSO ATENTATÓRIO. SITUAÇÃO FÁTICA FARTAMENTE COMPROVADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A escravidão, o trabalho forçado e a servidão por dívida possuem características próprias, mas ...
