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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:16
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Restauração de verba anteriormente paga a inativos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
também aos aposentados, o benefício se incorporou ao patrimônio jurídico-econômico dos ex-empregados
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:23
Vantagens de normas coletivas podem ser exclusivas de empregados da ativa
A Segunda Turma do TST deu provimento ao recurso de revista do Banco Nossa Caixa para isentar a empresa da obrigação de pagar determinadas parcelas ao pessoal inativo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:22
Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados
Essa é a jurisprudência da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que foi aplicada, à unanimidade, pela Quinta Turma em julgamento recente envolvendo empregado aposentado do Banco.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
O ministro assinalou que a obrigação de recolher a contribuição sindical não atinge os inativos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:35
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
Embora a paridade tenha sido excluída da Constituição ela ainda continua em vigor para servidores que se aposentaram ou preencheram os requisitos para tal antes de a emenda entrar em vigor ou ainda para aqueles que se aposentaram segundo regras de transição
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:37
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:34
Supremo permite que Alagoas cobre contribuição dos inativos
Alagoas poderá cobrar a contribuição previdenciária dos servidores inativos estaduais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:30
Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês
676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Auxílio cesta-alimentação e abono único. Previsão em acordo coletivo de trabalho.
Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.
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Array Publicado em 2009-08-06T04:00:00+00:00
Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.
Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.