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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:35
Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:18
Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:50
Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:10
Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 17:13
Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:30
Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor
As atividades do empregado se complementavam.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:40
Ação coletiva.

Ação individual proposta por empregado substituído.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:50
Revista em pertences do empregado. Dano moral.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 20:00
Volkswagen pagará horas extras a empregado
Ele trabalhava em dois turnos que cobriam manhã, tarde e noite, em jornada que avançava para além das 22
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:20
Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente
Após constatar a discriminação por parte da empregadora, magistrados decidiram condená-la a indenizar moralmente em mais de R$ 15 mil reais o trabalhador
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:00
Empregado demitido doente não receberá danos morais
De acordo com a decisão a despedida seria ilegal apenas se fosse comprovado o nexo casual entre a doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:00
Sócio de empresa também pode ser empregado
TRT-MG manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre o reclamante e a empresa na qual ele tem participação societária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:05
Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.

Controle de jornada de trabalho. Impugnação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:45

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