Elementos da Equiparação Salarial

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

Jornada Extenuante. Indenização por Dano Existencial

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores

O banco não conseguiu rescindir a condenação, em ação movida pela mãe do trabalhador.

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.

Direitos trabalhistas.

Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.

Prescrição. Anistia. Actio nata.

TRT anula justa causa de trabalhador cuja esposa agrediu empregada da empresa

A Turma decidiu afastar a justa causa, reconhecendo que a dispensa foi imotivada e condenando a ré a pagar ao autor as parcelas trabalhistas pertinentes

Recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido com higienização pessoal.

Tempo à disposição do empregador.

Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.

Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos.

Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença

Agravo de instrumento.

Redução salarial.

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente

Tribunal condenou universidade ao pagamento do tempo reservado para descanso e alimentação não usufruído pelo trabalhador

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.