Fonte: TST
Postado em 09 de Maio de 2017 - 16:44 - Lida 615 vezes
Jornada Extenuante. Indenização por Dano Existencial
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.015/2014 - JORNADA EXTENUANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Esta Corte tem firmado o entendimento de que a imposição ao empregado de jornada excessiva, por si só, não implica ato ilícito apto a ensejar o pagamento de indenização a título de dano existencial, especialmente quando não comprovado, pelo empregado, prejuízo efetivo. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.(TST - RR nº 10919-87.2014.5.15.0075 - ...