Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia

Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar

Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas

Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas

Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia

foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal

TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"

Banco deve ressarcir em dobro

juros. Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança, concluiu.

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

teve embasamento tanto na recusa imotivada da cobertura quanto no descumprimento de sentença proferida

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia

Sucessão do Direito Possessório

direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

Santo. A presente pesquisa foi realizada na modalidade exploratória com embasamento teórico pautado

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

serão, tanto quanto possível, desmistificadas no presente artigo, que possui embasamento em pesquisas

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

do embasamento teórico, por meio do levantamento bibliográfico sobre a dinâmica da evolução

A Mulher na Sociedade

embasamento no feminismo. Contudo, posteriormente, o mesmo ficou caracterizado como um atentado a

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

O presente estudo tem como alvo definir o embasamento do judiciário para conversão das uniões

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

situações e fatos com embasamento nas informações de autores conceituados, criteriosamente

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.