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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
do embasamento teórico, por meio do levantamento bibliográfico sobre a dinâmica da evolução
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
embasamento no feminismo. Contudo, posteriormente, o mesmo ficou caracterizado como um atentado a
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
situações e fatos com embasamento nas informações de autores conceituados, criteriosamente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25
Habeas corpus. Crimes contra a vida.
Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Prestação de contas. Contrato de prestação de serviços advocatícios.
Levantamento de valores judicialmente depositados e não repassados, na forma devida, ao cliente.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:41
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:03
Terceira Turma do STJ mantém condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
Ele foi acusado de ter ofendido a honra e a imagem do parlamentar em matéria jornalística publicada em maio de 2010.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:41
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 19:40
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:32
Negada indenização contra advogada
O juiz Hélio Maurício de Amorim, da 6ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia negou sexta-feira (26) pedido de indenização por danos morais requerido por Divino Machado da Silva contra a advogada Cláudia da Silva Rosa.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:42
Justiça mantém prisão de acusado de assalto em Capela
O desembargador O.M., relator do habeas corpus, negou o pedido liminar considerando que os magistrados de primeiro grau demonstraram a necessidade da manutenção da prisão do acusado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:35
Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Alegação de ausência de provas da autoria.
Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do júri. Princípio in dubio pro societate. Exclusão de qualificadora.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:50
Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José
Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime