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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:37

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:46

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:30

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:05

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

Ação penal
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:12

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:04

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.

Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:28

Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café

Ela receberá R$10.000,00 a título de danos morais.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.

Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Ação ordinária. Tributário. Contribuição. INCRA. 0,2% (dois décimos por cento). Cobrança. Legalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

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