Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 27 de Abril de 2009 - 01:00 - Lida 368 vezes
Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 983.294 - PR (2007/0217118-0) RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA ADVOGADO: ADILSON LUIS FERREIRA FILHO E OUTRO(S) RECORRIDO: ASHLAND RESINAS LTDA ADVOGADO: ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. PRODUTOS TÓXICOS. CONTAMINAÇÃO. ÁGUA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CARACTERIZAÇÃO. 1 - A ...