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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:33
Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento
Objetos foram subtraídos de veículo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:03
Tribunal admite parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes
O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:46
Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral
Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:05
Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa
Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15
Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial
Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34
Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário
Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 11:30
Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa
A Unimed foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:25
Estado é condenado a indenizar homem atingido por bomba de efeito moral
O catador de material reciclável foi vítima de agressões físicas e verbais dos agentes, que tentavam conter um tumulto durante a Tradicional Festa do Peão de Boiadeiro em Barretos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:57
Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno
O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:15
Departamento de água e esgoto deverá reparar danos
Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:15
Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral
Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:10
Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular
O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:20
TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário
Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:00
TJ condena o município de Unaí
Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:30
Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho
Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:47
MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha
As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 18:31
Polícia Civil: Greve é ilegal
O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:53
Acidente de trajeto. Recurso de revista.
Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.
