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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Crime cometido na vigência da lei nº 11.705/08
elementos de convicção. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:40
Justiça mantém prisão de mulher presa com drogas, celulares e relógios
Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:48
Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador
De acordo com o ministro, não há elementos no processo que demonstrem a incompatibilidade da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:11
Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.
elementos de prova, especialmente documental, suficientes à plena convicção do julgador. Pretendida a denunciação da lide.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:49
Advogado preso por estelionato responderá a ação em liberdade
documentos falsos. Para ministros não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:08
Adicional de insalubridade.
No entanto, para que sejam desconsideradas as conclusões do laudo, necessários elementos concretos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:33
É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei
Nos habeas corpus indeferidos, o presidente do STJ afirmou que os autos não fornecem elementos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.
elementos probatórios, é suficiente para manter o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal. Almejada diminuição. Inviabilidade.
Circunstâncias judiciais desfavoráveis corretamente fundamentadas nos elementos constantes dos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:50
Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor
elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 19:01
Falta de exame toxicológico não caracteriza cerceamento de defesa
outros elementos de convicção justificarem sua dispensa.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:07
Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro
A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:14
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:25
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança publicação sobre valoração de danos ambientais
Obra é destinada a fornecer aos membros e servidores do Ministério Público elementos técnicos e jurídicos para a valoração de danos ambientais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:45
Segunda Turma do STJ nega suspeição de juiz pedida com base em histórico de julgados
MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:08
Especialistas veem presidente Dilma Rousseff obstruindo a Justiça, outros questionam grampos
Parte deles considera haver elementos que configuram um crime de responsabilidade cometido pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:40
Acidente de veículo. Indenização
Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:40
Homem é absolvido da acusação de fraude fiscal
O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:10
Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos
De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:01
Rejeitada denúncia contra ex-presidente do TRE de Tocantins
Não se pode extrair, dos elementos de prova colhidos nos autos, que o desembargador teria agido com
