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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Rejeitado. Juizado Especial Criminal.
O arrazoado ministerial acostado às fls. 126/139 fornece elementos suficientes para a denegação da
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:48
Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-transporte a juiz de Mato Grosso
O ministro afirma não identificar elementos para deferir a liminar e que há necessidade de colheita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Urna funerária vendida. Retomada da coisa a manu militari durante o velório.
pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor (art. 214 do C. Penal). Pena fixada no mínimo legal. Crime que, "in concreto", não pode ser classificado como hediondo.
importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:49
Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação
futuras continuem a usufruí-los. Isso inclui a conservação da biodiversidade e outros elementos cruciais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:21
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ
A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 11:32
Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida
Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:00
TJ pune prática de crime ambiental
abordagem pelos policiais, e que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção de sua prisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:40
Vínculo de emprego.
Os elementos dos autos apontam que a relação havida entre as partes foi de emprego, deve ser
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00
A gênese da teoria da empresa no direito alemão
conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 20:05
Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos
apontados elementos concretos que justificassem a fixação da pena-base acima do mínimo legalmente previsto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:13
Apelação criminal. Tráfico. Condenação.
comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:22
Definição deve levar em conta interesse da criança
existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:20
Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado
autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homícidio qualificado. Decretação da prisão temporária.
Inviável a revogação da prisão temporária quando os elementos demonstram a necessidade da prisão
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33
COM A PALAVRA, A DEFESA
pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.
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Array Publicado em 2017-09-06T15:27:26+00:00
Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F
A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da
