Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro