A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.