Execução. Responsabilidade patrimonial. Sócio.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer.

Defeito de fabricação.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Processual penal. Habeas corpus. Rejeitado. Juizado Especial Criminal.

O arrazoado ministerial acostado às fls. 126/139 fornece elementos suficientes para a denegação da ordem sendo, portanto, desnecessário maiores delongas em reiteradas considerações.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.

Mandado de segurança. Liberação do veículo.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.

Condenação da recorrente ao pagamento da URP de fevereiro de 1989 e das diferenças dela decorrentes.

Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.

Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil selecionadas por Gracielle Aparecida Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Avó materna.

Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.

Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Apelação cível. Ação de indenização por danos material e moral, oriundos de queda de elevador para o qual a autora contratou os serviços de manutenção da empresa ré.