Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população

Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

Má prestação de serviços bancários. Devolução indevida do cheque pelo banco réu.

Ausência de comprovação de indícios da alegada suspeita. Dano moral devido.

Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade administrativa de quatro servidores de Suzanápolis, que estariam exercendo a advocacia ao mesmo tempo em que ocupavam cargos públicos

Auxiliar de enfermagem não consegue equiparação a enfermeiro

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Presidente do TSE deixa o cargo

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

TST cancela OJ que trata de contribuição sindical patronal

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Decreto nº 5.493, de 18/07/05.

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.

Agravo Interno. Direito do Consumidor. Recurso Especial. Fornecimento de água

Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.