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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:05
A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas
O presente estudo caracteriza-se como uma revisão bibliográfica em que se busca condensar em um único local a teoria encontrada nas principais fontes sobre o tema com um enfoque especial para a Assembleia Geral de Credores que na atual legislação em vigor é o grande diferencial na recuperação judicial de empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:17
Terço de férias: falta de modulação do STF causa incerteza econômica e concorrencial
Segundo tributarista, a saída é a tentativa de obtenção de liminar para suspender ações de instâncias inferiores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:33
Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:18
Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos
Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:12
Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido
Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 17:02
Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício Oliveira
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (22) projeto que permite a terceirização irrestrita. Para Eunício, texto em análise no Senado pode ‘complementar’ texto da Câmara.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:05
O futuro da lei seca
O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:35
O que comemorar no dia Mundial da Água?
Esta data foi criada pela ONU em 22 de março de 1992, e a cada ano aproveitamos o momento para comemorar e debater questões no que tange aos recursos hídricos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:41
Validade da restrição cadastral e a súmula do STJ
Prazo de manutenção da inscrição de nomes em cadastros de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:27
Estão chegando às eleições
As próximas eleições serão, indiscutivelmente, importantes para os brasileiros, sendo mais uma escolha pelo Brasil que desejamos para o quatriênio 2011/2014.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
O STJ e a multa pelo descumprimento da sentença
André Marques. Advogado inscrito na OAB-Seccional Goiás, consultor, escritor e doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:20
Aniversário do Código Consumerista
Neste dia 11, comemoramos uma data marcante no Brasil: os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ? Lei 8.078/90, uma data mais que especial aqui, pois através dele foram reconhecidos os direitos básicos dos consumidores e os avanços no sistema de responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
O cenário brasileiro precisa, urgentemente, dentro da legalidade, utilizar de meios para substituição de sacos plásticos por fabricados através de materiais orgânicos, biodegradáveis e reutilizáveis
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:13
O Poder do Povo
O princípio da presunção da inocência não possui valor pleno
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:09
Tristes espetacularizações
Os canais de televisão e a disputa pela liderança em audiência.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
De Volta a Terra do Nunca com Michael Jackson
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes Ambientais
André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Sempre é momento de comemorar os direitos do consumidor
André Marques de O. Costa é advogado, empresário, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:42
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher
Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917