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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
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Fonte: André Marques de Oliveira Costa

O futuro da lei seca

O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado

Quando foi alterado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), através da Lei 11.705/2008, que originou a chamada Lei Seca, o autor dessas linhas ficou muito feliz, tendo a certeza de que a sua felicidade fora como de tantos outros brasileiros, mas naquela época já visualizava insuficiência nessa legislação. Não há dúvidas que o legislador, ao editar a Lei Seca, buscou dar uma resposta imediata à sociedade cansada das corriqueiras notícias de violência no trânsito. Porém, até os dias de hoje não há ...

Palavras-chave: Lei seca; Senado; Bafômetro; Código de Trânsito Brasileiro