OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Marina e o pensamento esquerdista

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras

Ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial teve origem no ano de 1919

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

MP vai convocar diretora que barrou aluno por usar guias de candomblé

Ela pode ser indiciada por intolerância

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

Inadmissibilidade da quebra de sigilo bancário. Decisão carente de concreta fundamentação. Precedentes desta corte superior. Parecer do MPF pela denegação da ordem. Ordem concedida, No entanto, para revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

Reexame necessário de sentença. Ação civil pública. Declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.503/1994 de Várzea Grande. Pensão de mercê.

Cancelamento do benefício a pessoas pré-determinadas. Ofensa aos princípios da igualdade e impessoalidade. Sentença ratificada.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante