Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos
A juíza da 76ª Zona Eleitoral de Campos cassou o prefeito da cidade, Carlos Alberto Campista (PDT), e seu vice, Toninho Viana. Na mesma ação, a juíza tornou inelegíveis por um prazo de três anos, a contar de 2004, a governadora Rosinha Matheus, o presidente do PMDB, o ex-governador Anthony Garotinho, e o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna (PDT).
Na ação, também foram considerados inelegíveis por três anos Geraldo Pudim e Claudeci Francisco da Silva, que disputaram pelo PMDB o segundo turno das eleições em Campos.
Além da cassação e das inelegibilidades, a juíza multou todos os réus. Elas variam de 100 mil Ufirs, como a aplicada à governadora Rosinha, a 50 mil Ufirs, como as que terão de pagar Garotinho e Pudim. Os réus do PDT também vão pagar multas de 100 mil Ufirs.
O prefeito Carlos Alberto Campista e seu vice serão notificados ainda nesta sexta e terão de deixar a prefeitura, embora seus advogados já estejam com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Todos podem recorrer num prazo de três dias. Neste período, quem assume a prefeitura de Campos é o presidente da Câmara, Alexandre Mocaiber (PDT).
O TRE informou que terá agilidade para julgar os recursos num prazo de 15 dias.
O pedido de cassação foi feito a uma semana do segundo turno pelo Ministério Público, que alegou que ambas as coligações (a do PMDB e a do PDT) estavam transformando programas sociais em moeda eleitoral. Na mais tumultuada eleição da história de Campos, houve até intervenção de tropas federais: o TSE enviou à cidade 500 homens do exército.
O TRE pode marcar novas eleições em Campos assim que os recursos forem julgados em última instância.
ELIO FERREIRA DE SOUZA Advogado13/05/2005 22:57
Acho que o episódio ocorrido nas últimas eleições para Prefeito em Campos, nos envergonha à todos que queremos acreditar na democracia, porque o que assistimos foi o uso da máquina pública Estadual e Municipal em favor dos seus respectivos candidatos, isto é, o uso do dinheiro público para fins pessoais eleitoreiros e de interesses particulares, privados, numa lamentável cena teatral de medida de força e de coronelismo. Os grupos políticos querem se perpetuar no poder e agem deliberadamente como se o povo todo fosse alienado, e assim vão com suas influências no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo, conquistando vitórias e consolidando suas políticas de perpetuação no poder em detrimento do interesse maior do povo. Vejam a entrevista concedida hoje no Jornal Nacional da Globo do Sr. Anthony Garotinho: "essa juíza está há muito tempo nos perseguindo ... mas isso não quer dizer nada nós vamos recorrer ao TRE ... eu sou candidato ( a presidente)" vejam um Magistrado jamais tomaria uma decisão dessa grandeza e com essa repercussão política nacional se não estivessem presentes nos autos provas que lhe formasse um juízo de convencimento no sentido de prolatar tal sentença. Mas para o Sr. Anthony Garotinho, o todo poderoso do poder judiciário, sim porque ele já anteviu que o TRE vai reformar a decisão do juízo a quo.´ Quando será que nós brasileiros vamos chegar à maturidade política e a democracia realmente irá reprsentar os verdadeiros anseios da sociedade brasileira? Fica aí uma meta a ser perseguida. Creio que se a elite não fosse tão raivosa com os CIEPs de Darcy Ribeiro e de Leonel Brizola, a democracia hoje estaria melhor, pois hoje teríamos uma geração de pessoas da camada mmais pobre da nossa população, com mais instrução, com mais educação e com a possibilidade de ter opinião própria e serem formadores de opiniões. Vejam os nossos políticos: no Rio o Sr. Alessandro Calasans Deputado que foi flagrado em escuta telefônica em conversas com u
FCPires aposentado14/05/2005 21:35
O mais triste! é que sempre alguns dos integrantes do poder judiciário, se unem com os do poder execultivo e legislativo, e procuram "mascará" todo coluio em detrimento dos poderes execultivos mais ameaçadoras, e aí vem uma decisão da (in) justiça, desqualificar esse ou aquele, como se todos aqueles outros "fosse santos" - aí vem essa estória de provas! está tudo errado, nesse Brasil de injustiçados! não vamos muito longe, a Justiça seria para todos, e não prá aquele de nenhum poder ofensivo, que não transige, que não protela só para empurrar com a barriga mesmo este sabendo que estar eivado de culpa, mais é simpático e outras coisas mais, ao magistrado tal, e este de forma injusta colocar lentes de aumento no Autos do Processo para detectar "anormalidade e alí perquiri o suposto autor da ilegalidade, e assim o prejudicar"- como todos nós brasileiros já não soubesse das deficiências, de cada poder. A Justiça eleitoral, ela não é morosa, devido essas imperfeições, de omitir provas para lhe quem parece simpático, e mostrar as provas e afins para os menos afável, os mais fracos! É terrivel nós cidadões sustentar com nosso impostos essa (in) justiça, que pelo andar da carruagem, ´tão cêdo ainda imperar no BRASIL, cometento coisas sem nexos, que só contribuirá para o CAOS! que Deus nos proteja!!!