O Ministério Público instaurou um procedimento de investigação para apurar a conduta da diretora da Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, que, na semana passada, teria barrado a entrada de um aluno de 12 anos por usar guias do candomblé.

De acordo com a Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, a diretora será convocada a prestar esclarecimentos sobre o caso e poderá responder criminalmente pelo episódio. Nesta quarta-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteve com o estudante e sua mãe, acompanhada do advogado Gilliard César Dias, para um pedido formal de desculpas.

No pedido de investigação, o procurador de Justiça da Coordenadoria de Direitos Humanos do MP, Márcio Mothé, citou cinco leis que defendem a prática religiosa, as que a diretora poderia ter infringido. Ele também ressaltou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê crime a quem submete a criança ou adolescente a situações de vexame ou constrangimento.

“Tão logo tomamos conhecimento do fato, instauramos o procedimento. Queremos ouvir a direção da escola para tomarmos outras providências. É lamentável que em pleno terceiro milênio ainda exista esse tipo de intolerância religiosa”, explicou Mothé, que encaminhou o processo para a 1ª Central de Inquéritos do órgão. Após a notificação, a diretora terá até dez dias para prestar esclarecimentos ao MP. Segundo o procurador, crimes de intolerância são passivos de pena de detenção de seis meses a dois anos.

Mesmo após o encontro com Paes, a mãe do aluno, Rita de Cássia Araújo, segue firme na decisão em processar a diretora da unidade e o município. “Desculpas não apagam a humilhação que meu filho sofreu. Vou até o fim com essa história para que isso não aconteça com outras crianças”, desabafou Rita. A comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), garantiu que dará todo apoio à família do menino para a entrada de uma ação indenizatória contra a Prefeitura.

“Vamos chamar o menino, a mãe e o advogado deles para discutir isso. Também vamos requerer à Prefeitura informações sobre a sindicância instaurada para apurar o comportamento da diretora. Queremos acompanhar tudo de perto”, declarou a presidente da comissão, Vanuce Candez Freire Barros. A advogada ressaltou a importância da denúncia em casos de intolerância religiosa.

“Muitas pessoas deixam de denunciar pelo medo de se expor, para não sofrer represálias. É uma situação muito delicada, mas é só por meio desses relatos que a Justiça pode agir”, apontou Vanuce que, três anos à frente da comissão, já presenciou inúmeros casos de preconceito religioso.

“As histórias são terríveis. Temos casos de babalaôs (sacerdote do candomblé), que são assassinados em decorrência de perseguição”, completou a advogada. Além da OAB, o MP também dispõe de ouvidoria voltada para casos de intolerância. O contato pode ser pelo telefone 127 ou e-mail: ouvidoria@mprj.com.br

Prefeito: diretora tem boa referência

O pedido de desculpas do prefeito Eduardo Paes ao menino que teria sido vítima de intolerância religiosa foi em clima de descontração no gabinete municipal. Após o desabafo de Rita de Cássia, que fez questão de explicar detalhes do que aconteceu na escola, Paes foi enfático ao afirmar que não tolera preconceito.

“Há episódios que não representam aquilo que a rede municipal de ensino representa. Fiz o pedido de desculpas à criança pelo eventual erro ou excesso que se cometeu. Quero deixar claro que na rede se respeita a escolha, orientação e o caminho que as pessoas escolheram”, argumentou o prefeito, que nunca recebeu reclamações da diretora. “Temos as melhores referências da diretora e espero que tenha sido um lapso dela”. O encontro com o prefeito durou uma hora e o bate-papo chegou até no futebol. “Eles conversaram sobre as notas na escola e falaram de futebol”, contou Rita.