TJ concede prorrogação de licença-maternidade à servidora pública

Mandado de Segurança nº 18.546-7/101 (200903565492), de Goiânia. Acórdão de 26 de novembro de 2009.

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

Consta da exordial e dos documentos que a acompanham que o paciente foi denunciado pela prática in these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na forma do art. 70, também do Código Penal, e encontrase preso preventivamente desde o dia 25 de junho de 2009.

Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)

Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho

Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno

Mantida pena de primeiro grau agravada por uso de arma de fogo em roubo

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na região o que influiu bastante na história dos dois países. Desde a época colonial, a região platina fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

A prosa jurídica em Machado de Assis

Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da  sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila dimensões existenciais e, sinalizou com genialidade em toda sua obra e, suas denúncias sutis e inteligentes. A contemporaneidade de Machado de Assis ainda suscita questões jurídicas que ainda hoje luta a jurisprudência pátria para pacificar.