A prosa jurídica em Machado de Assis
Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila dimensões existenciais e, sinalizou com genialidade em toda sua obra e, suas denúncias sutis e inteligentes. A contemporaneidade de Machado de Assis ainda suscita questões jurídicas que ainda hoje luta a jurisprudência pátria para pacificar.
“O coração humano é a região do inesperado”. Machado de Assis. Iaiá Garcia (1878).
Há diversos
aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos na obra do Bruxo do Cosme Velho[2]. Aliás, a filosofia de
Machado de Assis não surpreende, pois todas as perplexidades, paradoxos,
contrastes da condição humana permeiam seus romances[3], contos, crônicas, poesias
e até as críticas.
Ao
reler as obras machadianas identifiquei que o autor utiliza o vocábulo
"filosofia" em três acepções distintas, porém, complementares.
A
primeira acepção apud Reale é usada em tom jocoso e irônico quando se
referiu ao grunhir dos porcos, como sendo espécie de troça filosófica, ou, ou
quando se referiu ao asno de Sancho que tinha teor filosófico, ou ainda, quando
mostrou em Quincas Borba a traçar uma asa de frango como serenidade filosófica.
Não se
deve acreditar que o Bruxo tivesse desapreço pela Filosofia, pois demonstrou
relevante e constante preocupação, apesar de rabugento e pessimistas.
A
transparência dos romances machadianos nos faz identificar os valores
introspectivos de Machado de Assis, que ilumina os episódios, e ora oculta o
sentido ou nos apresente um interessante leque de perspectivas.
Lembremos
da crítica mordaz de Sílvio Romeno que rejeitava com elegância o que expunha
Lafayette Rodrigues Pereira[4] nas páginas de Vindíciae,
o que resta de válido é apenas reparo sobre "a mania de filosofar"
que se insinuara, de forma inquietante, na obra de Machado de Assis.
É a
razão[5] pela qual a palavra
filosofia adquire, em sua pena, também uma acepção ampla, a que recorre toda
vez que deseja nos oferecer o sentido essencial ou dominante de algo.
É a
filosofia como “forma de compreensão” ou até mesmo como “súmula de
significado”, tal como ocorre quando evoca a “filosofia das folhas velhas”, ou
a “filosofia dos epitáfios” (M.P., CXVI e CLI).
Segundo
os invocados versos de Camões, a indagação sobre, in litteris: “Uma
verdade que nas coisas anda, Que mora no visível e invisível.”
É
recorrente o uso da palavra "metafísica" por Machado de Assis sendo
entendida como uma tresloucada busca de uma "substância"
que é
sempre a mesma, levando muitos indivíduos que, paradoxalmente, em suas bolhas
transitórias, mas, isto não obstante, constituem o resumo do universo, visto
que o universo é o homem. Contemporaneamente, o homem é o multiverso.
Cumpre
esclarecer que a exposição machadiana obedece a uma compreensão da natureza que
se subordina sempre a uma teoria do homem, a um certo antropocentrismo
fundamental.
A
palavra “metafísica” também é usada para indicar algo que se afirma com
profundidade, sem maior esforço, nem obrigação de se demonstrar a verdade das
asserções realizadas.
Assim,
a metafísica política[6], quando desenvolveu a
teoria do medalhão, apaixona naturalmente os partidos políticos e o público,
chama os apartes e as respostas[7]. Não obriga a pensar nem
descobrir. Por vezes, nem transcende ao
nível raso da vulgaridade nem devassa os alforjes da memória.
O
alforje ou alforge é um tipo de sacola grande, dividida em dois compartimentos
ou bolsas, cada qual com a sua respectiva abertura. O alforge encontra-se
fechado nas extremidades e aberto ao meio, por onde se dobra, de feição a
manter os compartimentos separados entre si e a fazer uma distribuição equânime
do peso.
Machado
de Assis é um antidogmático por natureza, apesar de não se considerar cético, o
Bruxo do Cosme Velho amava a filosofia, mas desde que fosse, conforme ele
advertiu "leve e ridente", como a do gato que por lhe parecer ser um
animal metafísico sem jamais ter lido Immanuel Kant (Cf. A Semana, ed.
coligida por Mário de Alencar, em 1910,crônica de 18 de novembro de 1894,p.
175,e Q.B.,LXXX.)
Pode-se
dizer que ele mesmo cuidou de situar sua atitude perante as perquirições
metafísicas nas palavras de Brás Cubas sobre “uma filosofia desigual, agora
austera, logo brincalhona, cousa que não edifica nem destrói, não inflama nem
regela, e é todavia mais do que passatempo e menos do que apostolado” (M.P.,
IV).
Apesar
dos muitos sentidos atribuídos por Machado de Assis aos vocábulos filosofia e
metafísica, esses não se conflitam, mas antes se combinam num plexo pleno de
imagens e identificação, ao mesmo tempo,, que se revela como uma cosmovisão
transfigurada em representação romântica e artística. O realismo inicial de Machado padece de um
romantismo infectocontagioso.
A
constante preocupação por saber o sentido da vida humana, o significado do
mundo, o drama vital da humanidade quando se pretende cogitar em filosofia de
Macha do Assis, que cotejou os pensamentos de Montaigne[8], Pascal e Schopenhauer,
sem esquecer os ensinamentos bíblicos.
Aliás,
sobre essa temática há estudos como os de Afrânio Coutinho[9] que abordou os ensaios de
Barreto Filho, Augusto Meyer, Lima e Raymundo Faoro .
Todo o
mundo conhece o delírio de Brás Cubas: num deserto, o personagem encontra-se em
face de um “vulto imenso, figura de mulher”, de impassibilidade egoísta, de
eterna surdez; reconhece-a como a natureza, sua mãe e inimiga; ela lhe explica
a lei cruel que rege o Universo (“A onça mata o novilho porque o raciocínio é
que ela deve viver”); mas afinal o pesadelo cede, e o monstro que trouxe Brás
Cubas para aquele deserto transforma-se, sempre diminuindo, na figura familiar
do seu gato.
—
Agora, num outro documento literário, menos famoso entre nós, leio de um
sujeito que encontrou no deserto “um vulto grandíssimo, figura desmesurada de
mulher”, de impassibilidade cruel (“Acreditaste que este mundo tenha sido
criado para ti?”), mãe mas inimiga de todas as criaturas; ela lhe explica a lei
cruel que rege o Universo (“que é um círculo perpétuo de produção e
destruição”).
Aí
também aparecem monstros, dois leões, que teriam devorado o infeliz, se um
vento de areia não o tivesse encoberto e mumificado; “mais tarde, viajantes
encontraram a múmia, trazendo-a para a Europa, colocando-a no museu não sei de
que cidade” — não importa, porque todos os museus se parecem, assim como,
conforme Machado de Assis, todos os cemitérios se parecem.
Esse
outro documento, que o autor das Memórias póstumas de Brás Cubas deve ter
conhecido, é o Dialogo della Natura e di una islandese, que faz
parte do volume Operette morali, de Leopardi.
As
poesias de Giacomo Leopardi não eram ignoradas no Brasil, na época do
romantismo; até hoje, o maior poeta que a Itália produziu depois de Dante é
considerado no Brasil como um romântico melancólico e um poeta elegíaco.
Talvez
porque se desconheçam os seus diálogos em prosa, aquelas Operette morali[10]
que são uma das grandes obras da literatura universal. Machado de Assis as
teria conhecido? Machado foi leitor assíduo de Schopenhauer, e este, por sua
vez, foi grande admirador de Leopardi.
Em
todo caso, o autor do delírio de Brás Cubas reconhecido teria em Leopardi mais
que um poeta melancólico e, sim um pensador poético ao qual o ligavam profundas
afinidades.
O
delírio de Brás Cubas é da mesma lucidez das Operette morali que são o
documento principal da filosofia leopardiana[11].
Pode-se
viver com uma filosofia assim no coração? Contudo, esse diálogo do vendedor de
almanaques encontra-se traduzido no último livro de Jean Paulhan, que foi
editor das Éditions de Minuit e um dos chefes intelectuais da
Resistência Francesa, exemplo de comportamento ativo, apesar dos motivos mais
fortes de desespero definitivo, “com ânimo forte e sereno”.
Eis a
única maneira possível de um pessimista achar (como Machado na agonia) que “a
vida é boa”. Pelo menos como filósofo Leopardi não foi elegíaco.
Daí a
diferença, já observada por De Sanctis[12],
entre o poeta italiano e Schopenhauer, que também foi ateu mas espiritualista:
dá testemunho disso a metafisica, “multicolor como a pele de uma onça”, do
filósofo alemão.
Toda
elegia é, por índole, espiritualista. Mas a filosofia de Leopardi — a unidade
filosófica da sua obra já foi demonstrada pelos mais agudos críticos italianos
— é o materialismo. No Frammento apocrifo di Stratone di Lampsaco,
Leopardi já fala da eternidade da matéria.
Apenas
esse materialismo não se baseia no cientificismo físico e biológico do século
XIX, que Leopardi ainda ignorava, e sim nos seus estudos de filosofia grega.
E os
versos do coro dos mortos, no diálogo deles com o anatomista Ruysch, não deixam
dúvidas quanto à fonte dessa filosofia, materialismo cuja finalidade ética é
apenas a ausência da dor:
“Nostra
ignuda natura — Lieta no, ma sicura Dall’antico dolor…”
"Nossa
natureza nua - Não feliz, mas segura Da dor antiga..."
Surge
um delicado problema, que é o de saber se há efetivamente identidade ou correspondência
entre o que Machado de Assis pensa e aquilo que ele põe na boca de suas
personagens.
Ao
contrário de termos seis personagens à procura de um autor, à maneira de
Pirandello, mas com o mesmo intrincado perspectivismo da arte pirandelliana, tenta-nos
a aventura de procurar o autor através de suas personagens, que ora manifestam,
ora dissimulam as suas reais convicções.
É
claro que uma reconstrução desse tipo corre sempre o risco da mediação hermenêutica,
podendo haver tantos Machados de Assis quantos são os seus intérpretes.
Por
vezes, há um exagero em ver a vinculação com pensamento de Pascal ou
Schopenhauer[13],
afinal, a constante teorética dos escritos machadianos, apontada por Silvio
Romero[14], como simples mania de
filosofar, ou como afirmou Lúcia Miguel-Pereira, como mania raciocinante.
Enfim,
temos a teoria da teoria ou a metateoria, isto é, para indicar a inclinação que
vai além da explicação do real, a fim de se elaborar, sobre essa base teórica,
uma teoria de valor mais amplo e simbólico.
Aliás,
Machado reiteradas vezes, a propósito dos temas ou episódios aparentemente
banais, eleva-se à instância simbolizante que, atua, como complemento
necessário dos tipos e modelos de sua ficção artística.
E, sob
esse ângulo, na obra machadiana há muita teoreticidade bem justificável do que
a deliberada colocação de temas em termos apropriadamente filosófico.
Assiste,
pois, razão a Afrânio Coutinho quando nos diz que ele “transfigura a
realidade”, afastando-se, assim, da assepsia egológica que Flaubert
estabelecera como regra de seus romances, onde o “ego” é posto entre parênteses
para que o real possa surgir em toda a sua pureza original.
Não é
o caso de aqui indagarmos se essa já não era uma forma singular de “vivência”
da realidade, por parte de um espírito tão subtil como o esteta de Madame
Bovary[15], porquanto o que me
interessa, a esta altura, por via de contraste, é acentuar que Machado de
Assis, por sua natural atitude teorética, não poderia jamais ser um “realista”
autêntico, e muito menos poderia aceitar o “naturalismo”, o que, aliás, ele
timbrou em deixar claro nas páginas penetrantes dedicadas à “O Primo Basílio”[16] de Eça de Queirós.
É
claro que não estou empregando o termo “teoria” no sentido aristotélico de
especulação, contemplação, ou mesmo beatitude.
Desde
Kant o conceito de teoria implica o de hipótese, podendo ser vista como uma
hipótese verificada ainda que provisoriamente. Na teoria estética, porém, as
hipóteses científicas sublimam-se na arte.
É
inegável, pois, que havia entre o admirável cinzelador de Pensées e o
autor de Quincas Borba forre afinidade espiritual, sendo certo, no entanto, que
nossa sensibilidade atraída, às vezes, não por motivos de identidade, mas por
inexplicáveis razões de contraste.
Pode
acontecer, outrossim – e parece ser esse o caso de Machado de Assis perante
Pascal –sentido de procura” que domina um filósofo, embora nos divorciemos dele
quanto ao “sentido final” de suas meditações.
Afrânio
Coutinho exagera, até certo ponto, a correlação “Pascal-Machado”, como o
advertiu Sérgio Buarque de Holanda, sobretudo por faltar ao nosso maior
prosador qualquer forma de inquietação religiosa, sendo essa “a diferença profunda,
vital, que na realidade os separa”.
Lembrando
que todo pensamento pascaliano se vincula à “sua fé convulsiva no Cristo, na
crença profunda em Deus, no “Deus sensível ao coração”, Sérgio pondera:
“Comparado ao de Pascal[17], o mundo de Machado de
Assis é um mundo sem paraíso.
De
onde uma insensibilidade incurável a todas as explicações que baseiam no pecado
e na queda a ordem em que foram postas as coisas no mundo.
Seu
amoralismo tem raízes nessa insensibilidade fundamental.” Acrescenta, como fato
de suma importância, que o mundo de Machado “não conhece a tragédia”, ou
melhor, que “nele, o trágico dissolve-se no absurdo e o ridículo tem gosto
amargo”.
Não
assiste razão a Afrânio Coutinho quando descobre tanto em Pascal como em
Machado “ódio à vida”, “ódio intenso à humanidade”, ou “ódio radical da vida e
dos homens”.
Ambos
teriam amado o homem e a vida a seu modo; Pascal, tragicamente, na incessante
indagação do “Deus absconditus”;
Machado,
ironicamente, num halo de absurdo, devendo ser captado o ponto nuclear do
pensamento machadiano sobre a existência humana não nas queixas de Ahasverus,
mas sim no diálogo das águias:
“– Ai,
ai, ai deste último homem, está morrendo e ainda sonha com a vida.
– Nem
ele a odiou tanto, senão porque a amava muito.”
Concluiu
Sérgio Buarque de Holanda sua crítica, um tanto acerba, afirmando que, se
Afrânio Coutinho tem razão ao dizer que a atitude cética não explica toda a
obra de Machado, o que prevalece nesta é a ideia de um mundo, não trágico, mas
absurdo, somada a um sentimento de penúria encoberta pela ironia, na qual
“deveriam ser procuradas as origens do homem de Machado de Assis e também as
fontes de sua filosofia’’.
Se
Machado não chegou à fé, não é dito que não a tivesse procurado, nem que o
desacerto do mundo não lhe gerasse no espírito desconsolada renúncia ao refúgio
da crença.
Se, na
verdade, como o próprio Sérgio Buarque de Holanda o assinala, “Machado de Assis
não parece deliciar-se profundamente em sua própria descrença”, reside nesse inconformismo
o elo que o prende a Pascal, por mais diversos que haja sido os respectivos
caminhos. outro ponto de contato entre Machado de Assis e Pascal[18]: é a fascinação pela
figura de Jesus.
O
romancista brasileiro despe-o de sua divindade, mas em bem poucas páginas de
nossas letras ressoa, com tanta comoção, a tragédia do Gólgota.
O
recalque do ceticismo, em particular na
obra de um monumento da literatura[19] brasileira, não deve
surpreender tanto assim.
A
postura cética, por definição, põe sob
suspeita todos os dogmas, sejam eles pedagógicos,
patrióticos, ideológicos[20], religiosos ou
filosóficos, dificultando sínteses ou classificações a ponto de tirar o chão do
analista.
Logo,
suspeito que ainda haja o que dizer a respeito. Como veremos, Machado de Assis escreve no século XIX, absorvendo aspectos dos
ceticismos moderno e contemporâneo mas
tendendo a dar um passo atrás: é ateu, ainda que não militante, mas desconfia profundamente da ciência e do cientificismo.
Seu
suposto ceticismo irritou a maioria dos
seus comentadores, a ponto de mais de um
ler toda a sua obra e escrever livros inteiros só para combatê-lo, como, por
exemplo, Octávio Brandão.
Os
argumentos céticos costumam provocar irritação, o que produz um paradoxo: os céticos procuram a tranquilidade, mas geram
dissensão e controvérsia.
Renato
Lessa observou, em recente colóquio
sobre o ceticismo realizado na UERJ, que
quem se irrita com os céticos reivindica, com razão, a necessidade do
dogmatismo para qualquer postura
civilizatória. De fato, sem dogmas não
se fundam religiões, escolas, filosofias e economias.
Acontece
que os céticos não pretendem vencer os dogmáticos, primeiro porque essa seria uma pretensão vã, e segundo porque,
se vencessem, se tornariam aquilo que
combatem. O ceticismo é antes uma
espécie de terapia da hybris, da
razão dogmática e suas manifestações arrogantes.
Para
Bertrand Russell, o ceticismo[21] é logicamente impecável
mas psicologicamente impossível (em
Watkins, 1984: 16). Não se pode ser cético o tempo todo, não se pode ser cético sequer na maior parte do tempo[22].
Enquanto
as filosofias dogmáticas supõem implicitamente a possibilidade de cada uma ser
a única a ter razão, o ceticismo é
forçado a abdicar dessa possibilidade, logo, de qualquer pretensão à hegemonia ou à
unanimidade. Não faz sentido se pensar em uma eventual vitória do ceticismo.
Ceticismo
e responsabilidade se relacionam estreitamente
e intimamente.
A
relevância do trabalho filosófico se dá a partir de imperativo duplo: "não
desconhecer os fenômenos e objetos da vida ordinária e percebê-los ao mesmo
tempo como itens contingentes de apenas
um dos muitos mundos possíveis".
Enquanto
o primeiro imperativo impede um
relativismo absoluto (mas contraditório
nos próprios termos) no qual nada possua qualquer valor de referência, o segundo imperativo impede que se reifiquem os fenômenos considerados.
Enquanto
absolutistas creem que a verdade seja una
e encouraçada, relativistas a afirmam ora inexistente, ora múltipla: ambos incorrem em erro. O cético não se pode contentar com a afirmação fácil de que todas as verdades
seriam iguais ou equivalentes.
Considerar
que os primeiros romances de Machado de Assis
pertenciam à fase romântica e, portanto,
são inferiores, enquanto os segundos
pertenciam à fase realista e, portanto, são superiores, leva à conclusão
inevitável de que o realismo é superior ao romantismo.
Essa
conclusão é um equívoco porque, como já
demonstraram vários pensadores, o realismo não é na essência diferente do
romantismo.
Ambos
os estilos são no fundo o mesmo estilo
burguês, ocupado em fetichizar a realidade e denegar a imaginação: vistos da
altura de hoje, romantismo e realismo
"aproximam-se e descobrem a sua comum raiz realista" (Ortega Y Gasset,
1925: 28).
No
caso específico de Machado de Assis, a
persistência no equívoco realismo versus romantismo é mortal não apenas para a parte
supostamente menor da sua obra, mas
também para a parte supostamente maior, monumentalizada ao ponto de se tornar inócua ou insuportável.
O
equívoco, todavia, é tão forte, que os
estudantes de Letras saem da faculdade,
onde aprenderam a questionar o realismo de Machado, e caem no ensino médio esquecendo tudo o que discutiram:
voltam a repetir que Machado é realista.
A
especificação de Alfredo Bosi, atribuindo
ao estilo machadiano a designação de realismo de sondagem moral, qualifica a discussão,
mas ainda reputo melhor ser o comentário
de Gledson (1986: 23):
"encontram-se muitos críticos que nos dizem que Machado é realista [mas esse realismo] é
sobretudo enganoso".
O
epíteto de "realismo enganoso", contraditório nos próprios termos, me
parece mais adequado para esta obra, bem
como para a melhor ficção. Talvez fosse enganoso por apontar para
desagradáveis quadros da realidade social que sofriam de invisibilidade diante
dos poderosos e intelectuais.
Machado
de Assis engana quando é lido como
realista, assim como engana quando é lido
como conservador e até mesmo reacionário.
Essa última leitura é atualmente facilitada pela
sua condição de monumento da literatura
brasileira, mas já se dava com o escritor ainda vivo.
Sua
ironia, propriamente cética, complica sua
recepção, uma vez que dificulta encaixá-lo em qualquer gaveta estética ou ideológica —
exatamente por isto, são a sua ironia e o seu ceticismo, combinados, que
configuram a sua qualidade e o seu poder.
A
frase final da sua crônica — "se eu pudesse ter esta opinião!" —
deixa claro que Machado gostaria de ser cético, como se não o fosse... Sua
educada ironia se deflagra delicadamente...
Como
se ele não suspeitasse de todas as opiniões,
apesar de, ou exatamente por, considerá-las mais necessárias do que a realidade,
como comentara no conto "O segredo
do bonzo": "se uma cousa pode existir na opinião, sem existir na realidade, e existir na realidade,
sem existir na opinião, a conclusão é
que das duas existências paralelas a
única necessária é a da opinião, não a
da realidade, que é apenas conveniente". Desse modo, o escritor defende-se
da recorrente acusação de ceticismo,
respondendo: quem me dera...
O
cético não apenas não tem mestre ou guru,
como não forma discípulos. Ele sabe que as
escolas, tanto faz se políticas, religiosas ou literárias, se constituem tão-somente sobre
dogmas, jamais sobre dúvidas.
Muitos
cogitaram da forte influência do
filósofo pessimista Schopenhauer sobre Machado[23], mas poucos observam como, na crônica "O autor de si
mesmo", o escritor leva tanto o seu tema quanto o próprio Schopenhauer ao absurdo
Defendendo
que o amor seja pensado pela filosofia,
o filósofo constrói uma concepção próxima do naturalismo: apenas a metafísica
da vontade poderia dar a chave do grande enigma do amor, que não é função do espírito nem desejo de unidade no outro, mas, bem o oposto,
implica um engenhoso artifício da natureza para preservar a existência.
Na
síntese de Rosa Dias, "a ilusão do
amor é um estratagema biológico, por meio
do qual a natureza atinge seus fins”. [24]
O
indivíduo pensa perseguir os seus fins próprios, quando na verdade trabalha para algo
universal: a espécie. A vontade atua, dessa maneira, enganando a consciência do amante no que diz respeito à perfeição da pessoa amada, a fim de
dirigir seu apetite sexual para os fins
da reprodução.
A
conversa da criança com o filósofo tem um tom
cômico que contrasta fortemente quer com a gravidade da filosofia, quer
com a gravidade do acontecimento.
Não é
que Machado de Assis faça o procedimento inverso e desconstrua o pessimismo
do filósofo, mas sim que ele, levando-o
ao absurdo e reforçando-o pela crueldade
do próprio humor, acaba por mostrar que o pessimismo também não é uma explicação suficiente.
Em
outras palavras, que a solene metafísica
schopenhaueriana do amor é "apenas
mais uma teoria" no concerto diafônico da
filosofia, restando inexplicado o amor, o ódio, a vida e a morte — tudo, enfim.
Mesmo
numa crônica sobre o terrível, e terrível
de ler, o escritor brasileiro não nos parece isto ou aquilo, pessimista ou
otimista, revolucionário ou conservador, promovendo antes 'uma permanente
suspensão do juízo tipicamente cética, que não o impede, como a nenhum cético,
de continuar pensando, se espantando e levantando dúvidas fundamentais, ou seja: que fundam o pensamento dos seus
leitores de então e de agora[25].
O
suposto adultério de Capitu. "Dom
Casmurro” é o romance mais famoso e polêmico de Machado de Assis. Ambientado no
Rio de Janeiro do século XIX, é narrado por seu protagonista: Dom Casmurro, um
velho solitário e frustrado que, em virtude de sua “simpatia”, recebe esse
apelido de um conhecido.
O
personagem busca, por meio da narrativa, rememorar e compreender fatos do seu
passado, principalmente os que envolvem uma mulher: Capitu, a personagem mais
intrigante e misteriosa da literatura brasileira. A polêmica toda se centraliza
em uma dúvida:
Capitu
é ou não é culpada de adultério? Os fatos até podem indicar que sim, mas o
leitor não pode deixar de atentar para um fato: Bento Santiago (o Dom Casmurro),
além de narrador, é advogado. A questão relativa à paternidade e, os novos
meios de identificação de paternidade, por meio de exame de DNA.
A
personalidade de Quincas Borba. Em Quincas Borba, a crítica ao comportamento
humano é evidente. Agindo para satisfazer seus interesses, o homem se mostra
animal ao extremo. Enquanto isso o cão, solidário e fiel, esbanja afetividade e
apreço.
“Quincas
Borba” é considerado um dos melhores romances de Machado de Assis, consolidando
a chamada segunda fase machadiana, iniciada com a publicação de “Memórias
póstumas de Brás Cubas” (1881).
Marcas
registradas de suas criações, Machado faz uso do pessimismo e da ironia para
criticar os costumes e a filosofia de seu tempo, parodiando o cientificismo e o
evolucionismo da época, bem como o positivismo de Comte e a lei do mais forte,
com uma prosa bem humorada e de altíssima qualidade.
A obra
retrata a figura de Pedro Rubião de Alvarenga, um modesto professor que herda
do dia para a noite a fortuna de seu amigo Quincas, passando de professor a
capitalista.
No
estilo irônico-satírico de Machado, o cão Quincas representa o homem e o
cachorro e, de certa maneira, atua como uma resposta à filosofia do Humanitismo criada por Quincas Borba, na
qual o ser humano não é superior ao animal; o que importa é a espécie, e não o
indivíduo.
Já em “Memórias
Póstumas de Brás Cubas” é um defunto e narrador, oriundo de família rica do Rio do Janeiro mas
sem tradição na política, que não gostava de trabalhar, gozava de vários
privilégios com os pais, formou-se bacharel em Coimbra, o pai queria casá-lo
com uma filha de político e fazê-lo deputado. Era um típico cidadão da
sociedade política, social e cultural do século XIX.
O
finado Brás Cubas decide contar sua história por uma ótica bastante inusitada:
em vez de começar pelo seu nascimento, sua narrativa inicia-se pelo óbito.
Enquanto rememora as experiências que vivera, entre uma digressão e outra, o
defunto-autor tece uma série de reflexões sobre a vida e sobre a sociedade da
época, com serenidade e bom-humor, e o leitor se surpreenderá ao constatar a
atualidade de suas observações.
“Memórias
póstumas de Brás Cubas” pôs em xeque o conceito de Realismo literário, de
romance e a própria forma de se fazer literatura. Representa um divisor de
águas na literatura brasileira, é uma obra à qual não se pode ficar
indiferente.
Os
relatos do Conselheiro Aires percorrem os anos de 1888 e 1889, ou seja, anos em
que ocorreram dois fatos importantes na história[26] do Brasil: a abolição da
escravatura e a Proclamação da República.
Os aspectos
sucessórios em Esaú e Jacó. A relação parental de irmãos. Em “Iaiá Garcia” que
foi o derradeiro[27]
romance de Machado de Assis. Publicado no ano de 1878, é considerado como uma
obra da fase romântica do escritor. O espaço em que a história se passa é Santa
Teresa, bairro tradicional do Rio de Janeiro.
Iaiá era filha de Luís Garcia, viúvo e funcionário público, que nela
concentrava todos os seus afetos, a fonte de toda a alegria do pai. Luís Garcia
tem uma amiga, também viúva, Valéria Gomes, mãe de Jorge. Jorge está apaixonado
pela filha de um ex-empregado de seu falecido pai, Estela, que vive na mesma casa.
O
romance Helena revela aspectos socioculturais da sociedade do século XIX, na
qual a mulher ocupa uma posição de dona de casa, mãe e esposa dedicada. Helena
(1876) é um romance diferente na primeira fase de Machado de Assis, pois,
embora tenha inspiração romanesca e o próprio autor reconheça que foi uma fase
mais ingênua de sua criação literária, ele foge do romantismo melancólico,
optando pela tragicidade na vida da protagonista.
Helena
após a morte de seu pai não biológico fica destinada a viver numa nova casa com
uma nova família, a qual não sabia de sua existência.
O mote
principal é o segredo de Helena, que após ser descoberto culmina com um
desfecho inesperado pelos leitores. Machado de Assis foi um assíduo observador
dos costumes e da condição humana, e Helena é um retrato analítico do drama da
mulher no século XIX.
Machado
de Assis utilizou a ironia em seu conto “A Igreja do Diabo”, para compreender a
contraditória natureza humana.
Os
homens conhecem sua própria natureza, por isso escolheram alguns para serem
chamados legisladores, criaram um ordenamento sistêmico de normas para garantir
o mínimo bem-estar social, definiram aqueles que terão autoridade para julgar o
semelhante. Toda execução é regulada.
O caos
pressupõe o cosmo, porque toda definição de alguma coisa evoca seu
contraditório, não é possível dizer que algo é “escuro” sem ter a mínima noção
do que seja o “claro”. Ou, ainda, todas as coisas tendem ao seu contrário.
Machado de Assis usou da contraditória natureza humana com ironia em seu conto
“A Igreja do Diabo”, em que o conceito, a definição ou a busca por uma
compreensão da natureza humana é o centro. Além de se discutir sobre a
liberdade religiosa.
Em tal
obra o diabo decide organizar sua igreja, pois seus “meios discípulos” agem
indiscriminadamente, algumas vezes obedecendo a Deus outras vezes ao diabo. A
luta contra do bem contra o mal aparece numa alternância pacífica e mansa, sem
nada lembrar as odisseias.
Em a “Mão
e a Luva”, verificamos a importância do casamento e seu significado social. O
enredo gira em torno da personagem Guiomar, uma jovem ambiciosa que busca
ascender socialmente por meio do casamento.
Machado
de Assis explorou a psicologia dos personagens, revelando suas motivações,
desejos e conflitos internos e, principalmente, as relações sociais e jurídicas
do século XIX, mas que encontram pertinência na contemporaneidade.
Nota-se
o uso recorrente de linguagem jurídica na produção literária de Machado de
Assis não pode deixar de ser notado.
Diversas
expressões e entendimentos são dados com base na atividade do jurista e, existe
uma relação inseparável entre o uso da linguagem e a atuação
neste ambiente. Há
que se atentar também para
o uso da retórica.
Machado
de Assis é todo direito, por isso, ousei chamá-lo de Bruxo Jurídico[28], o que pareceu-me ser
mais simpático do Bruxo do Cosme Velho[29].
A
parte do “bruxo” é um pouco mais curiosa e até mesmo divertida: afirmam que
certa vez, quando morava no Cosme Velho, Machado de Assis queimou algumas
cartas em um caldeirão no sobrado onde vivia. A vizinhança viu o ato e passou a
chamá-lo de bruxo a partir daquele dia[30].
Em
outras funções, o escritor trabalhou no Ministério da Agricultura, Viação e
Obras Públicas e, ficou encarregado dos mais aprofundados pareceres, essencialmente
os de ordem jurídica[31].
‘Grande
escritor, mas péssimo secretário!’, escreveu o ex-presidente da República sobre
Machado de Assis. Disse Epitácio Pessoa[32].
“É
verdade que uma vez, em conversa, qualifiquei Machado de Assis, não de péssimo funcionário,
mas de péssimo secretário” apud França Filho. Esta qualificação, talvez
um tanto severa demais, fundava-a eu na falta de método e na demora e confusão
de que se ressentia a sua ação no preparo, exposição e despacho no expediente
do Ministério da Viação, pelo menos durante os três meses que ali serviu como
meu secretário, afirmou de certa feita Presidente Epitácio Pessoa[33].
Machado
segundo Magalhães Jr.[34], passou vários anos
constrangido e humilhado até encontrar, em Lauro Müller – o grande ministro da
Viação que iniciou as obras do Porto do Rio de Janeiro e fez construir a
avenida Central, hoje avenida Rio Branco – quem lhe fizesse justiça. Lauro
Müller fez Machado voltar a ser diretor.
E
diretor-geral de Contabilidade. O sucessor de Lauro Müller, Miguel Calmon, a 16
de dezembro de 1907, aumentou ainda mais suas responsabilidades, nomeando-o
juntamente com Luís Rodolfo Cavalcanti de Albuquerque (diretor das Rendas
Públicas do Tesouro Nacional) e com o engenheiro Francisco Bicalho, para
exercer as funções de membro da Comissão Fiscal e Administrativa das Obras do
Porto do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas funções de diretor-geral de
contabilidade.
Morreu
Machado de Assis sem ter se aposentado, porque teve a preocupação de ser útil à
pátria, enquanto teve forças para tanto.
Seus
funerais foram custeados pelo governo federal e o Ministério da Viação,
Indústria e Obras Públicas, em que ele trabalhava (o da Agricultura já tinha
então existência à parte). O expediente da Diretoria Geral de Contabilidade foi
encerrado ao meio-dia, para que os funcionários subordinados a Machado de Assis
pudessem comparecer ao enterro, que saiu do Silogeu Brasileiro, à rua Augusto
Severo, onde então a Academia Brasileira de Letras tinha a sua sede.
Com o
direito contemporâneo brasileiro temos a tipificação do crime de racismo, de
injúria racial, de assédio moral.
Assédio
moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras,
repetitivas e prolongadas. Geralmente, tal expressão se refere a atos ocorridos
durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. No Brasil, não há
uma lei específica para assédio moral, mas esta pode ser julgada por condutas
previstas no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho.
A
primeira lei brasileira específica para o tema, contudo, é datada de 2000, no
município de Iracemápolis, de autoria do professor João Renato Alves Pereira,
que é também autor do primeiro livro publicado no Brasil, sendo palestrante na
área do aperfeiçoamento das relações de trabalho.
Há
alguns Estados do Brasil, como Pernambuco, que já publicaram lei específica
tratando sobre o tema. A lei estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, de
autoria do deputado Isaltino Nascimento, foi regulamentada pelo governador
Eduardo Campos através da lei nº 30.948, de 26 de outubro de 2007. Foi a
primeira lei sobre o tema a ser regulamentada em todo Brasil.
Também
no Estado de São Paulo, há lei que veda o assédio moral no âmbito da
administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas. O projeto
de lei criado em 2001 de autoria do deputado Antonio Mentor tornou-se a lei 12
250, de 9 de fevereiro de 2006. Atualmente, está em contestação no Supremo
Tribunal Federal pela ADIN 3.980, de 23 de outubro de 2007 (Ação Direta de
Inconstitucionalidade).
Em
Minas Gerais, foi publicada a Lei Complementar 116/2011, que cuida da prevenção
e da punição do assédio moral na administração pública estadual.
Extraímos
um trinômio para caracterização do assédio moral no trabalho: a conduta abusiva
(não eticamente esperada), desempenho desse assédio por meio do comportamento
(palavras, ações, gestos que reforçam as características básicas de assédio
moral e visibilidade) e o fator temporal (repetidamente, por tempo prolongado).
Provas de assédio moral geralmente são comprovadas por meio de testemunhos
puros.
Segundo,
a comprovação também pode ser feita fornecendo documentos (por exemplo,
e-mails) ou gravações que demonstrem o comportamento do assediador. Nesse
último caso, relativo às gravações, é bom o advogado tomar muito cuidado, pois
há jurisprudência que considera a gravação (via celular ou gravação em tempo
real) como prova legal, mas há alguns tribunais que podem contradizer isso.
No
direito positivo brasileiro, in litteris:
Lei
9.029/1995: “Art. 1º É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e
limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção,
por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar,
deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros, ressalvadas, nesse
caso, as hipóteses de proteção à criança e ao adolescente previstas no Inciso
XXXIII do art. 7º da Constituição Federal”.
Vide
Jurisprudência: “O assédio moral pode ser conceituado como o abuso praticado no
ambiente de trabalho, de forma antiética, intencional e maliciosa, reiterado no
tempo, desvinculado da conotação sexual ou racial (que configuram hipóteses com
definições específicas, quais sejam, assédio sexual e racismo,
respectivamente), com o intuito de constranger o trabalhador, através de ações
hostis praticadas por empregador, superior hierárquico ou colega de trabalho,
que causem intimidações, humilhações, descrédito e isolamento, provocando na
vítima um quadro de dano físico, psicológico e social. Sua natureza é predominantemente
psicológica, atentando sempre contra a dignidade da pessoa humana.” (TRT-2,
1001119-20.2017.5.02.0028, Rel. RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS – 4ª Turma –
DOE 05/06/2018)”.
Já a
Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, foi
publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 11.01.2013. Sancionada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao final da cerimônia de posse das
ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara, (Povos
Indígenas), realizada no Palácio do Planalto, a legislação já está em vigor.
A
norma altera a Lei do Crime Racial (7.716/1989) e o Código Penal (Decreto-Lei
nº 2.848/1940) para tipificar como racismo a injúria racial. A mudança
aprofunda a ação de combate ao racismo, porque cria elementos para
interpretação dos contextos e evidencia algumas modalidades de racismo que não
eram, propriamente, evidentes.
A
agressão a atletas, juízes, torcedores e torcidas, em um ambiente de prática de
esportes, é compreendido como racismo esportivo. O deboche ou as piadas
ofensivas disfarçadas de humor caracterizam o racismo recreativo. O preconceito
e a desqualificação das religiões afrobrasileiras é racismo religioso.
Os
crimes previstos na Lei terão penas aumentadas de um terço (1/3) até a metade,
quando ocorrerem "em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou
recreação". Da mesma forma, terão as penas aumentadas os crimes praticados
por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, "no
exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las".
O STF
decide que crime de injúria racial não pode prescrever O Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de
injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível,
ou seja, passível de punição a qualquer tempo. (Vide: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=475646&ori=1 ).
Infelizmente,
ainda não existe legislação brasileira específica para punir o racismo
institucional.
Já o
racismo estrutural é a discriminação racial sistemática presente nas
estruturais sociais. Ou seja, é o racismo enraizado na sociedade, que acaba
estando presente em todas as instâncias sociais, sejam institucionais,
políticas ou econômicas.
Trata-se do tipo de racismo[35] que já faz parte da cultura de um povo e contribui para a perpetuação de desigualdades. O racismo estrutural no Brasil tem origem no processo de colonização e escravização da população indígena e africana a partir do século XV.[36]
Obs.:
Aproveito a oportunidade para parabenizar minha filha Ingrid Louise Alves
Pereira que é meu maior tesouro afetivo e humano.
Referências
ASSIS,
Machado de. Obra completa em quatro volumes. Org. de Aluizio Leite, Ana Lima Cecilio e Heloisa Jahn. 2ª. ed. 4 v.
Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2008. (Biblioteca luso-brasileira. Série
brasileira).
ALBERGARIA,
Consuelo. “A Filosofia do Humanitismo”. In: Machado de Assis:
Estudos de Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Faculdade de Letras/UFRJ,
1994. ASSIS, Joaquim Maria Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. São
Paulo: Cultrix, 1965.
BASTIDE,
R. Machado de Assis, paisagista. Revista USP, São Paulo, n. 56, p. 192-202, dezembro/fevereiro 2002-2003.
BOSI,
Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 1980.
__________.
Machado de Assis: o enigma do olhar. São Paulo: Ática, 2003.
BRANDÃO,
Octávio. O niilista Machado de Assis. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1958.
BRUM,
José Thomaz. O pessimismo e suas vontades: Schopenhauer e Nietzsche. Rio de Janeiro:
Rocco, 1998.
CÂNDIDO,
Antônio. Machado de Assis de outro modo. In: Recortes. São
Paulo: Companhia das letras, 1993.
COSTA
LIMA, Luiz. Sob a face de um bruxo. In: Dispersa demanda. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1981.
COUTINHO,
Afrânio. A filosofia de Machado de Assis. Rio de Janeiro: Vecchi, 1940.
DIAS,
Rosa Maria. O autor de si mesmo: Machado de Assis leitor de Schopenhauer. In:
Revista Kriterion 112. Belo
Horizonte: Departamento de Filosofia da UFMG,
2005.
DIXON,
Paul. Os contos de Machado de Assis: mais do que sonha a filosofia. Porto Alegre:
Movimento, 1992.
FAORO,
Raymundo. A Pirâmide e o Trapézio. São Paulo, 1974.
FRANÇA
FILHO, Marcílio Toscano. Quando Machado de Assis encontrou Epitácio Pessoa
no Rio de Janeiro. Disponível em:
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quando-machado-de-assis-encontrou-epitacio-pessoa-no-rio-de-janeiro-19042020.
Acesso em 4.7.2023.
FELIPE,
Cleber Vinicius do Amaral. Quem conta um conto ... Machado de Assis e a
Poética da Reticência. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023.
Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/2022/wpcontent/uploads/2023/04/EBOOK_Quem-conta-um-conto.-Machado-de-Assis-e-a-Poetica-da-Reticencia.pdf Acesso 07.7.2023.
GAL,
Eunice Piazza. Sob o signo da incerteza: o ceticismo em Montaigne, Cervantes e Machado de Assis.
Santa Maria: EdUFSM, 1997.
GLEDSON,
John. Machado de Assis: ficção e história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
GOMES,
Eugênio. Machado de Assis. Rio, 1958.
GRIECO,
Agripino. Machado de Assis. Rio, 1959.
HOLANDA,
Sérgio Buarque de. A filosofia de Machado de Assis. In: Cobra de vidro. São
Paulo: Perspectiva, 1978.
KRAUSE,
Gustavo Bernardo. A ficção cética. São Paulo: Annablume, 2004.
KRAUSE,
Gustavo Bernardo. O ceticismo não é um Pessimismo; ou: a filosofia de
Machado de Assis. Revista Interagir:
pensando a extensão. Rio de Janeiro, n.8, p. 19-26, agosto/dezembro de 2005.
LIMA,
Alceu Amoroso, Três Ensaios sobre Machado de Assis. Belo Horizonte,
1941.
MAGALHÃES
JÚNIOR, R. Machado de Assis Desconhecido. 2.a ed., Rio, 1955.
MAGALHÃES
JUNIOR, Raymundo. Machado de Assis funcionário público. RSP - Revista do
Serviço Público. Brasília 56.(2)237-148. Abril/Junho 2005.
MAYA,
Alcides. Machado de Assis: algumas notas sobre o humour. Rio de Janeiro: Publicações
da Academia Brasileira de Letras, 1942.
MIGUEL-PEREIRA,
Lúcia. Machado de Assis (Estudo crítico e biográfico). S. Paulo, 1936.
MEYER,
Augusto. Machado de Assis. Rio, 1958.
MORAES,
Eduardo Jardim de. Machado de Assis, the Brazilian Pyrrhonian: resenha. In:
Revista Kriterion, Belo Horizonte:
Departamento de Filosofia da UFMG, v. 93, 1996.
MUECKE,
D. C. Ironia e o irônico. Tradução de Geraldo Gerson de Souza. São Paulo: Perspectiva, 1995.
MOTTA
FILHO, Cândido, O Caminho de Três Agonias. RJ, 1942.
MURICY,
Kátia. A razão cética: Machado de Assis e as questões de seu tempo. São Paulo:
Companhia das Letras, 1988.
ORTEGA
Y GASSET, José. A desumanização da arte. Tradução de Ricardo Araújo. São Paulo: Cortez,
1991.
PEREIRA,
Astrogildo. Machado de Assis. Rio, 1959.
PEREIRA,
Lúcia Miguel. Influências inglesas no humor machadiano. In:
A leitora e seus personagens: seleta de
textos publicados em periódicos (1931- 1943), e em livros. Rio de Janeiro:
Graphia Editorial, 1992.
PEREGRINO
JÚNIOR, Doença e Constituição de Machado de Assis. Rio, 1938.
REALE,
Miguel. A filosofia na obra de Machado de Assis. São Paulo: Pioneira, 1982.
ROMERO,
Sílvio. Machado de Assis. 2ª ed., Rio, 1936; LABIENO (Lafayette
Rodrigues Pereira), Vindíciae. Rio, 1899.
SCHOPENHAUER,
Arthur. O mundo como vontade e representação.
Tradução de M. Sá Correia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
_____________.Dores
do mundo. Tradução omitida. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1951.
SEPÚLVEDA,
Carlos. O espelho da madrasta. In: Revista Tempo Brasileiro: nº especial sobre Machado de
Assis. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,
n. 2133-134, abril-setembro de 1998.
SEVCENKO,
Nicolau. A ficção capciosa e a história traída. In: Gledson, John. Machado de Assis:
ficção e história. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 2003.
SONTAG,
Susan. Vidas póstumas: o caso de Machado de Assis. In: Questão de ênfase. São
Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SCHWARZ,
Roberto. Duas notas sobre Machado de Assis. In: Que horas
são: ensaios. São Paulo: Companhia da
Letras, 1987.
VELHINHO,
Moysés. Machado de Assis. Rio, 1969; MONTELLO, Josué, Uma Palavra
Depois da Outra. Rio, 1969.
Notas:
[1] O sociólogo Roger Batiste francês também
considera que para Machado a paisagem
não pode funcionar como um mero enfeite, ela tem que ser personagem do enredo, ter significação própria. A paisagem,
na obra do escritor, está em toda parte,
mesmo onde não aparece à primeira vista: “está nos conflitos do homem, no íntimo das almas”.
[2]
Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é considerado o maior nome da literatura brasileira de todos os
tempos. Sua obra foi e ainda é objeto de
estudo dentro e fora do Brasil. Um dos temas mais relevantes acerca da obra do escritor carioca é a questão da
nacionalidade. Este assunto passou a ser
relevante, principalmente no Romantismo, época em que o Brasil deixou de ser colonizado e sentiu a necessidade de se
afirmar como pátria independente.
[3]
Segundo romance de Machado de Assis, A mão e a luva, com base no novo conceito
de “pessimismo galhofeiro”. O objetivo é argumentar que o narrador se apropria
do pessimismo schopenhaueriano para fazer galhofa do suicídio romântico como
tentativa de fugir da dor da vida. Reivindicamos que o romântico personagem
Estêvão, ao sentir a “voluptuosidade da dor”, estabelece um horizonte próprio
de discussão sobre o pessimismo oitocentista, com a pena da galhofa, numa
simbiose entre o sério e o cômico.
[4]
Lafayette Rodrigues Pereira, mais conhecido como Conselheiro Lafayette, foi um
jurista, proprietário rural, advogado, jornalista, diplomata e político
brasileiro. Foi primeiro-ministro do Brasil, de 24 de maio de 1883 a 6 de junho
de 1884. Graduado em Filosofia pela Faculdade de São Paulo em 1857. Promotor
Público em Ouro Preto; Senador pela Província de Minas Gerais (1879); Membro
extraordinário do Conselho de Estado. Exerceu a Presidência do Ceará em 1868,
Maranhão em 1869 e o cargo de Ministro da Justiça (1878-1880). Em 1883 acumulou
a Presidência do Conselho e o cargo de Ministro da Fazenda. Seu programa
baseou-se no combate ao déficit e à progressão dos empréstimos. Foi Ministro em
Missão Especial (do Imperador); Árbitro nas relações europeias pela guerra do
Pacífico, em 1885; Chefe da Delegação à Primeira Conferência Panamericana, em
Washington, cargo que largou em 16 de novembro de 1889.
[5]
A loucura é uma ilha perdida no oceano da razão. Machado de Assis. Trecho
adaptado do conto O Alienista (1882)
[6]
Ouça-me este conselho: em política, não se perdoa nem se esquece nada. Machado
de Assis Quincas Borba (1892).
[7]
Na compreensão de Nietzsche, a origem dos conceitos morais aceitos na
modernidade remonta à transvaloração ou transmutação dos valores. Inicialmente,
determinou-se como “bom” aquilo que estava ligado ao nobre, aristocrático,
espiritualmente bem-nascido, ao passo que o “ruim” designava a baixa estirpe
dos plebeus . Com a transmutação conceitual posterior essa ordem foi invertida:
através da revolta dos escravos judeus na moral, o “bom” passou a equivaler ao
miserável, pobre, sofredor, necessitado. Desse modo ocorreu dentro da tradição
judaica uma modificação de conceitos, pois houve uma inversão de valores com o
início do cristianismo. Por conseguinte, esse grupo aboliu a moral dominante
dos senhores e da nobreza, passando a exercer a moral escrava cristã e dos
“homens do ressentimento”.
[8]
Montaigne fez de sua vida o objeto específico dos Ensaios, estuda-se a si mesmo. Revela seus sentimentos e
idiossincrasias numa criação difícil de ser
classificada, pois, enquanto os filósofos hodiernos sentem pela falta
de sistematização e “certeza”, os
críticos literários encontram uma orientação
demasiado filosófica .
Entretanto, além de ser considerado o criador do gênero ensaio no Ocidente, gênero
caracterizado pela “reflexão e beleza
estilística", Montaigne fez uso de outros procedimentos considerados literários nos Ensaios, como a
citação, a livre associação de ideias, a
narração de casos ou episódios e análise psicológica
[9]
Afrânio Coutinho (1959) discute a formação filosófica de Machado de Assis, apontando a filiação desse escritor a Pascal
e a Montaigne. Sua reflexão sobre a constituição de um espírito “clássico” em Machado é
aproveitada neste trabalho para a realização de
algumas aproximações entre os Ensaios, de Michel de Montaigne, e as
crônicas da série “Bons dias!”, de
Machado. Nesse intuito, são pensados os gêneros em que esses escritores desenvolvem seus projetos de escrita: o
ensaio e a crônica. Verificou-se que Montaigne se faz presente de várias formas em “Bons dias!”,
entre elas a confluência temática. Constatou-se, também, que o papel de Montaigne na formação
machadiana não se restringe à atitude
espiritual, passando necessariamente pela criação literária.
[10]
A Operette morali é uma coletânea de vinte e quatro composições em
prosa, divididas entre diálogos e contos de estilo médio e irônico, escritas
entre 1824 e 1832 pelo poeta e estudioso Giacomo Leopardi. Eles foram
finalmente publicados em Nápoles em 1835,[1] após duas edições intermediárias
em 1827 e 1834. A Opereta é o local de pouso literário de quase todos os
Zibaldone. Os temas são os caros ao
poeta: a relação do homem com a história, com seus pares e, em particular, com
a Natureza, da qual Leopardi amadurece uma visão filosófica pessoal; a
comparação entre os valores do passado e a situação estática e degenerada do
presente; o poder das ilusões, da glória e do tédio. Esses temas são
repropostos à luz da mudança radical ocorrida no coração do escritor: a razão
não é mais um obstáculo à felicidade, mas a única ferramenta humana para
escapar do desespero.
[11]
Poeta e filósofo Leopardi escreveu artigos filosóficos, manifestos e poesias,
como Pompeo in Egitto, L'appressamento della morte, Inno a Nettuno, e Le
rimembranze. Uma de suas últimas obras foi a Operette morali, uma
coleção de reflexões filosóficas escritas com ironia. Os principais temas das
obras de Leopardi envolviam reflexões profundas sobre a existência humana,
patriotismo e amor não correspondido, sendo ele um dos precursores do
Existencialismo.
[12]
Francesco De Sanctis foi um crítico literário, intelectual, escritor,
historiador, filósofo e político italiano. É geralmente considerado como o mais
importante especialista da língua italiana do século XIX. Foi ministro da
instrução pública por várias ocasiões.
[13]
Arthur Schopenhauer foi um filósofo alemão do século XIX. Ele é mais conhecido
pela sua obra principal "O Mundo como Vontade e Representação", em
que ele caracteriza o mundo fenomenal como o produto de uma cega, insaciável e
maligna vontade metafísica.
[14]
No Rio de Janeiro, lecionou filosofia no Colégio Pedro II entre 1881 e 1910.
Estava entre os intelectuais que fundaram a Academia Brasileira de Letras
(ABL), em 1897. Um ativo polemista, contribuiu de modo significativo para que a
Escola do Recife — denominação que lhe deve ser atribuída — viesse a ser
conhecida em todo o país. Em 1882 publicou a Introdução à História da
Literatura Brasileira, atualmente em edição de cinco volumes. Com o livro
Últimos Harpejos, em 1883, sua carreira de poeta se encerra. Como resultado de
pesquisas sobre o folclore brasileiro escreveu O elemento popular na literatura
do Brasil e Cantos populares do Brasil, tendo realizado para este, em 1883, uma
viagem a Lisboa a fim de publicá-lo. Em 1888 foi publicada a História da
Literatura Brasileira em 2 volumes. Em 1891 produziu artigos sobre ensino para
o jornal carioca Diário de Notícias, dirigido por Rui Barbosa. No mesmo ano,
foi nomeado membro do Conselho de Instrução Superior por Benjamim Constant.
[15]
Madame Bovary conta a história de Emma, uma moça criada no campo mas com sonhos
burgueses. Inspirada pelo que lê nos livros, Emma quer uma vida melhor, cheia
de mimos e coisas que só os ricos podem comprar. Pensando que poderá alcançar o
que tanto quer, Emma casa com Charles Bovary, um médico também do interior.
[16]
Essa obra retrata a história do casal Jorge e Luísa, pertencentes à burguesia
portuguesa do século XIX. A trama passa-se em Lisboa, na capital portuguesa.
Jorge, marido de Luísa, vai viajar a trabalho e ela recebe a visita de seu
primo Basílio. Nesse ínterim, eles que já tiveram uma relação anterior, acabam
por consumar o desejo latente. Vale notar que a relação de Jorge e Luísa estava
mais baseada no interesse, uma vez que, de fato, eles não viviam uma vida feliz
juntos. Jorge era um excelente marido que sempre estava preocupado em agradar
sua bela esposa. Lhe dava diversos presentes e sempre estava disposto a lhe
oferecer conforto. No Primo Basílio, Eça de Queirós faz um panorama da
sociedade portuguesa da época. Suas críticas sociais à burguesia e aos atos
humanos são expostas, por exemplo, na análise psicológica de seus personagens,
dos estereótipos e de seus comportamentos. A obra está dividida em 16
capítulos. Temas como o adultério, a hipocrisia, o caráter, a mediocridade e os
valores morais são as principais características do romance
realista-naturalista português.
[17]
A razão não é suficiente a si mesma, ela tem limites, e Pascal reconhece esses
limites. Estabelece que a ética, a vida social e a religião é que definem o
mundo humano real e esse mundo real em grande parte foge das possibilidades da
razão. O conhecimento científico é independente dos conhecimentos da fé que são
imutáveis, a fé nos faz dizer creio, e a ciência, sei. O conhecimento
científico para ter credibilidade tem que estar baseado em um método, mas
nenhum método é capaz de nos dar uma verdade científica completa. Pascal
acreditava que uma das prioridades do nosso pensamento é pensar a nós próprios
e não somente as coisas exteriores a nós. A tarefa principal do homem é
conhecer a si mesmo, mas para cumprir esse empreendimento a razão não nos pode
ajudar muito, pois ela é fraca, desnecessária e imprecisa e cai constantemente
na fantasia, no sentimentalismo e no hábito. Para conhecer-nos o melhor caminho
é o do coração.
[18]
Blaise Pascal (Clermont-Ferrand, 19 de junho de 1623 – Paris, 19 de
agosto de 1662) foi um matemático, escritor, físico, inventor, filósofo e
teólogo francês. Prodígio, Pascal foi educado por seu pai. Os primeiros
trabalhos de Pascal dizem respeito às ciências naturais e ciências aplicadas.
Contribuiu significativamente para o estudo dos fluidos. Ele esclareceu os
conceitos de pressão atmosférica e vácuo, estendendo o trabalho de Evangelista
Torricelli. Pascal escreveu textos importantes sobre o método científico. Na
literatura, Pascal é considerado um dos autores mais importantes do período
clássico francês e é lido hoje como um dos maiores mestres da prosa francesa.
Seu uso da sátira e do humor influenciou polemistas posteriores. O conteúdo de
sua obra literária é mais lembrado por sua forte oposição ao racionalismo de
René Descartes e a afirmação simultânea que a principal filosofia de
compensação, o empirismo, também era insuficiente para determinar verdades
importantes. Na filosofia, a influência de Pascal foi ampla, influenciando
grande parte dos filósofos franceses subsequentes. Para além dos franceses,
destacamos autores como Friedrich Nietzsche e Søren Kierkegaard, filósofos
influenciados por Pascal.
[19]
“Há mais coisas no céu e na terra do que sonha nossa filosofia”, disse Hamlet
para seu amigo Horácio. Intimamente, poderia ser o personagem Vilela avisando
para Camilo seu destino, ao final deste
conto de Machado de Assis. A escolha pela complexa intertextualidade com
Hamlet, pontos de convergência com a obra famosa de Shakespeare, não se valem
necessariamente pelos paralelismos ou referências. Numa interpretação mais
pessoal, sem apelar para uma crítica com fervores acadêmicos, a correlação das
obras se vale pela inversão dramática, pelo tão aclamado realismo de Machado
que com sua literatura torna a moral a religião de uma sociedade mais viva que
nunca. A verdade de “A Cartomante” é a ironia fervilhante que Assis torna a
frase de Hamlet para Horácio em uma ameaça, tornando a parte “coisas na terra”
como algo ainda mais relevante. Porque o suspense e a vingança vão além da
filosofia, mas no caso de Camilo, as coisas do céu se tornaram mais próximas de
sua filosofia como alívio da sua moralidade confrontada. Entre cartas, três ou
quatro anônimas, e as da cartomante, Camilo vai do realismo ilógico ao romance
lógico do leitor, uma verdadeira febre que Assis abaixa para escorrer sangue
frio. Por isso o inverso de Hamlet, em que o corpo frio traz a crença que
revela, enquanto em “A Cartomante” o corpo frio é o esconderijo da imoralidade
da crença que esconde.
[20]
Entre o pensamento religioso e a prática capitalista, no mundo moderno, e a
escrita irônica de Machado de Assis, no romance Dom Casmurro. Se Karl Marx, em
Sobre a questão judaica, identificou a propagação
do pensamento reificado do judaísmo pelas relações político-econômicas do mundo
capitalista, Machado de Assis mostrou como o pensamento burguês do protagonista
do romance citado se manifesta nos momentos em que ele trata da imagem de Deus
e das próprias práticas religiosas.
[21]
A palavra ceticismo vem do grego “sképsis” que significa “exame,
investigação”. Atualmente, a palavra designa aquelas pessoas que duvidam de
tudo e não acreditam em nada. Podemos afirmar que o ceticismo: defende que a
felicidade consiste em não julgar coisa alguma; mantém uma postura de neutral
em todas as questões; questiona tudo o que lhe é apresentado; não admite a
existência de dogmas, fenômenos religiosos ou metafísicos. Portanto, se
estivermos dispostos a aceitá-lo, alcançaremos a afasia, que consiste em não
emitir opiniões sobre qualquer tema. Em seguida, entramos no estado de ataraxia
(despreocupação) e somente assim, poderemos viver a felicidade.
[22] Matamos o tempo, o tempo nos enterra. Machado
de Assis Memórias Póstumas de Brás Cubas
(1881).
[23]
Foram encontradas semelhanças entre a filosofia Schopenhauriana e o pensamento
pessimista apresentado por Machado de Assis na figura da personagem Brás Cubas.
Uma personagem pessimista como esta nada mais é do que a personificação da
ideia proposta por Schopenhauer. Além disso, a obra também oferece outros
conceitos do filósofo, como miséria, esperança, vontade e, sobretudo, a vida
sem outra possibilidade além do sofrimento. A literatura machadiana constitui
fonte de pesquisa para as mais profundas filosofias, uma vez que nela
constatamos um trânsito da mitologia ao existencialismo e aspectos claros dos
pensamentos acerca do Ser e sua vivência na circumundaneidade. Em Machado de
Assis é possível corroborar esse entendimento de Schopenhauer acerca da
moralidade ao se encontrar personagens egoístas, maldosos e alguns poucos
compassivos. Dentre os egoístas, talvez o representante mais significativo seja
Brás Cubas, de Memórias Póstumas de Brás Cubas, guiado constantemente por seu
amor pela glória, sem se deixar afetar pelos sofrimentos morais.
[24] Em "Memorial de Aires" também é possível encontrar personagens cujo caráter virtuoso é ressaltado pelo narrador. D. Carmo é exemplo de pessoa amorosa, totalmente dedicada ao bem-estar de seus filhos postiços, Tristão e Fidélia. Ao mesmo tempo, os personagens de Memorial de Aires são caracterizados pela ausência das contradições morais, o que os distingue substancialmente dos personagens de Quincas Borba, nos quais é possível identificar uma visão crítica sobre o ser humano enquanto sujeito moral egoísta e auto-interessado. Lá, ao referir-se ao Palha, o narrador o descreve como uma “colcha de retalhos”, além de afirmar que “moralmente as colchas inteiriças são tão raras”.
[25]
Curiosidades sobre Machado: Machado de Assis, considerado o maior escritor
brasileiro, guarda algumas curiosidades. Acompanhe: morreu de depressão aos 69
anos; era epilético e gago; tinha baixa autoestima, na infância, em função de
sua ascendência negra; sofreu preconceito racial; escreveu mais de 600
crônicas, que são um retrato do Rio de Janeiro no século XIX; ganhou terceiro
lugar no primeiro campeonato brasileiro de xadrez; ficou 35 anos casado com
Carolina Augusta Xavier de Novais, sua grande companheira.
[26]
Tendo em vista as circunstâncias históricas peculiares de sua produção
literária, isto é, o período de transição da Monarquia para a República, no
Brasil, ao final do século XIX. Aliado a esse ponto, busca-se,
concomitantemente, pensar de que modo a presença da religião, na obra,
contribui para a sua eficácia estética e também para os questionamentos e
reflexões levantados pelo autor em relação à história e à realidade
brasileiras. Mesmo que não apresente os elementos tradicionais do romance
histórico europeu, o romance de Machado de Assis permite uma profunda análise
do movimento da história nacional, revelando as singularidades históricas a
partir da revelação dos nexos entre acontecimentos públicos e a experiência
individual da realidade nacional, sobretudo pelo entrelaçamento entre o
elemento humano e a história, trespassados pelo fio da religião, aqui entendido
como fator determinante para a configuração da narrativa e da experiência
histórica que ela revela.
[27]
Machado de Assis falava francês, inglês e latim fluentemente. O francês, dizem,
ele aprendeu com um padeiro imigrante; já o latim teria sido ensinado a ele por
um padre. Sendo assim, além de escrever, ele também traduzia muitos livros. Se,
no leito de morte, Machado de Assis recusou a presença de um padre, alegando
não professar religião alguma, foi, no entanto, a um padre Silveira Sarmento
(que o iniciou nas letras e no latim), que dedicou alguns dos poemas de seu
primeiro livro ("Crisálidas").
[28] Era epilético e apresentava sinais de gagueira, o que
contribuiu para formação de sua personalidade insegura e reclusa. Além disso,
Machado de Assis, por ser mulato, enfrentou muito preconceito para conseguir
reconhecimento. Com a morte da esposa, Machado entrou em profunda depressão.
Numa carta ao amigo Joaquim Nabuco, ele lamenta: “foi-se a melhor parte da
minha vida, e aqui estou só no mundo”.
[29]
Quem popularizou esse epíteto foi Carlos Drummond de Andrade com o poema “A um
Bruxo, com Amor”. O trabalho faz parte de Machado, a Cidade e seus Pecados e
marca uma reavaliação do posicionamento de Drummond em relação a Machado de
Assis, reconhecendo-o como um dos nossos maiores mestres. O poema foi publicado
originalmente no Correio da Manhã em 1958. Embora muitos tenham atribuído a
criação de epíteto a Drummond, o próprio poeta esclareceu que não cabe a ele a
autoria do termo, conforme escreveu em uma crônica publicada em 1964 no mesmo
Correio da Manhã: “Devo reconhecer (…) que não me cabe a paternidade da
apelação ‘bruxo do Cosme Velho’, dada a Machado de Assis”. Ele nem mesmo foi o
primeiro escritor a utilizar o apelido, já que o poeta gaúcho Augusto Meyer já
havia feito isso. Outro gaúcho, o crítico literário Moysés Vellinho também já o
tinha chamado de bruxo.
[30]
Religiosamente, casou-se na igreja católica, à qual, na infância, serviu como
sacristão. No entanto, a reputação de cético, agnóstico ou mesmo materialista
(que ele sempre negou) o acompanhou ao longo da vida.
[31]
O medo é um preconceito dos nervos. E um preconceito, desfaz-se; basta a
simples reflexão. Machado de Assis
Helena (1876).
[32]
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa foi um magistrado, diplomata, professor
universitário, jurista e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano
Mineiro. Foi Presidente da República entre os anos de 1919 a 1922.Levi
Carneiro, no "Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa
nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1912, elege-se
senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao
Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no
Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.
Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na
Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Rui Barbosa, indicado chefe da
delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio. A delegação brasileira,
apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que
mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em
portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a
guerra. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade,
é nomeado Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores pelo Presidente Campos
Sales. Ficaria no cargo até 1901. Logo depois, seria indicado ministro do
Supremo Tribunal Federal. A Justiça era, naquela altura, um superministério,
cujas atribuições abarcavam, para além dos habituais temas jurídicos e
legislativos, toda a área de saúde e educação nacionais. Ao chegar no
Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, Epitácio encontrou, como
secretário ministerial, ninguém menos do que Joaquim Maria Machado de Assis. O
Bruxo do Cosme Velho já era um intelectual sexagenário que trazia no currículo
os êxitos literários de Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), Quincas Borba
(1891) e Dom Casmurro (1899). A nova rotina era puxada: Epitácio costumava,
pela manhã, dar expediente no Ministério da Justiça, onde dava conta de pautas
como o projeto de novo código civil, a reforma do ensino e o combate à peste
bubônica. À tarde, seguia para o Ministério da Indústria, onde o secretário
Machado de Assis lhe fazia minuciosas exposições sobre cada tema da pasta,
apresentando-lhe, em seguida, minutas literárias dos despachos. O hiperativo
paraibano, veraneando em Petrópolis para fugir do infernal calor carioca, desde
logo não se deu muito bem com o temperamento de Machado de Assis, demasiado
meticuloso, reservado e cerimonioso. Enfadado, Epitácio queria sempre apressar
e abreviar as exposições machadianas daquela interinidade, a fim de adiantar o
serviço e não perder a barca que o levaria até a estação ferroviária de onde
pegaria o comboio para Petrópolis. Algumas vezes perdeu a segunda barca, só
tomando a terceira e chegando à residência pretropolitana já tarde da noite.
[33]
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa(Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 – Petrópolis,
13 de fevereiro de 1942) foi um magistrado, diplomata, professor universitário,
jurista e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Mineiro. Foi
Presidente da República entre os anos de 1919 aie3 1922. Seu governo foi
marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 1930, a qual levou
Getúlio Vargas ao governo central. Anteriormente, foi deputado federal em duas
oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal,
procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação
brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Permanente de
Justiça Internacional.
[34] Raymundo Magalhães Júnior Jornalista e biógrafo, nasceu no Ceará em 1907 e faleceu no Rio de Janeiro em 1981. Ingressou na Academia Brasileira de Letras em agosto de 1956, ocupando a Cadeira no 34, sucedendo a D. Aquino Correia
[35]
Existem palavras racistas na língua portuguesa. O que só reforça o racismo
também é refletido nos aspectos culturais e linguísticos, como expressões e
palavras com base discriminatórias que
se difundiram com os anos. Eis exemplos são palavras que se utilizam do termo
“negro” para referir-se a algo negativo ou que têm origem nos ideais
escravagistas, como: Denegrir; Lista negra; Mercado negro; Criado-mudo: tem
origem nas pessoas escravizadas, que eram obrigadas a segurar objetos por horas
sem fazer barulhos; Mulato: sua origem, da língua espanhola, refere-se ao
cruzamento entre um cavalo e uma mula; "Meia tigela": tem origem nos
negros escravizados que não conseguiam alcançar objetivos de trabalho e só
recebiam meia tigela de comida; Macumba: termo pejorativo para religiões de
matriz africana, "escurinho",
neguinho e, etc. Nas pesquisas do Censo feitas pelo IBGE, é apresentada uma
relação com as cinco nomenclaturas utilizadas e as pessoas precisam indicar a qual
cor pertencem. Segundo Petruccelli, cada pessoa tem liberdade para dizer a sua
classificação. Ele explica que pretos normalmente são as pessoas que se
enxergam com a cor mais escura. Mas em relação aos pardos não há consenso.
“Normalmente são as pessoas que se classificam como ‘morenas’ ou ‘mulatas’, mas
isso depende na região”, afirma. O pesquisador diz ainda que nas regiões Sul e
Sudeste, a população que se declara parda normalmente é de origem africana.
Porém, no Norte, muitos pardos são, na verdade, descendentes de indígenas. Ele
ainda conta uma história curiosa sobre a situação no Distrito Federal. “A
população local, por mais branca que seja a sua pele, se classifica como parda
porque vê os brancos como os funcionários públicos que vieram de fora”. De
acordo com o pesquisador do IBGE, a presença de pretos é menor no Brasil, por
isso existe a tendência em reunir pardos e pretos em um grupo de negros.
[36]
A guisa de esclarecimento, a classificação do IBGE estabelece que, além dos
pardos, há outros quatro grupos étnicos compõem a população brasileira. São
eles: Negros, Brancos, Indígenas e Amarelos.