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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:57
Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue
Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:45
Senado lança Constituição em formato de livro digital
A Constituição digital se insere num momento de renovação da produção editorial do Senado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:51
Jens Bammel: ?Políticas governamentais podem ajudar a indústria do livro. Ou quebrá-la?
Mercado editorial está preocupado com os rumos que a questão do direito autoral pode tomar
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:50
Foto jornalística não gera direito a indenização
Autor teve sua foto publicada pelo Grupo Editorial de Franca, em jornal narrando prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:50
O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia
O lançamento, previsto para o mês de abril, está sendo aguardado no mercado editorial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:54
Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba
O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:51
Ato secreto para filha de aliado de Sarney
ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:25
Número 5 da Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas será lançado com transmissão ao vivo
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz 18 artigos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15
Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
Ex-prefeito alegou ter sido ofendido por editorial publicado no jornal Gazeta Bragantina. O texto
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:03
Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho
O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.
Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:45
STF suspende decisão que mandava excluir de site publicações sobre promotor no ES
natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa"
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:17
Coletânea reúne experiências de profissionais que atuam nos serviços de aborto legal
tempos de Covid-19" é publicação do Selo Editorial Livros Legais e será lançado na terça-feira, 9 de novembro.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56
Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista
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Array Publicado em 2016-03-17T14:11:47+00:00
Sindicato dos Professores de São Paulo tem direito de resposta negado pela Justiça
O grupo entrou com ação após o jornal publicar o editorial ‘A derrota dos Baderneiros’ com fortes