Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:54
CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários
Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:45
Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 11:19
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 14:59
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:25
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:27
Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional
Adquira já seu cupom e participe da promoção
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:13
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 12:02
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:55
Mensalão: jornalismo justiceiro e publicidade opressiva
Como competidor da Justiça oficial em todo momento o jornalismo justiceiro desvalora os atos oficiais, o seu tempo, o seu procedimento, a sua postura etc
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:13
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
Publicação conta com uma seção especial para a difusão de artigos que tenham relação com o tema do projeto "Respeito e Diversidade: promoção da tolerância e da cultura da paz"
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:14
Ex-presidente Fujimori é condenado a mais seis anos de prisão no Peru
Ele confessou a culpa em casos de corrupção e abreviou processo. Político está preso há dois anos em base policial em Lima.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:15
Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado
De acordo com o juiz, ?A narração dos fatos não excede o legítimo dever de informação"
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:00
Google informa ao TSE dados sobre o registro de blog a favor de Dilma Rousseff
O ministro Henrique Neves solicitou informações à Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 11:28
"Os novos pecados capitais"
"Os novos pecados capitais" - Release do livro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:10
PT e a revogação da lei de anistia
Não há como não ter muita pena do leitor que lê os editoriais dos jornais brasileiros sem ter a desconfiança prudente ou a isenção cidadã ou mesmo as informações necessárias para valorá-los
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:10
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:08
Revista deverá pagar indenização a Delegado chamado de "incompetente"
A reportagem ?Cemitério de Meninos?, publicada em dezembro de 2003 informou que o avô de uma das crianças desaparecidas, um dia após seu sumiço, apresentou Adriano como suspeito aos policiais.