Empregador pessoa física. Pobreza em sentido legal. Não comprovação.

Indeferimento da justiça gratuita.

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos a pessoa carente.

Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.

Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.

Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa

É cabível a desconsideração da pessoa jurídica de sociedade cooperativa, quando ficar provada a sua

Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

profissional ou uma equipe multidisciplinar que dominem todo o conteúdo de gestão empresarial, finanças

O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?

Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura

Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora

plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos

De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de

TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio

Considerando o falecimento do empregador, sentença determinou a retificação do pólo passivo da ação

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

. Inexistência de imputação dolosa de crime à pessoa do autor. Descrição no boletim de ocorrência, apenas, do furto no estabelecimento da ré.

Tabeliã em Teresina (PI) questiona decisões do CNJ sobre cartórios

A decisão do corregedor se deu com base na Resolução 80, do CNJ, e determinou que a função ocupada

Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime

abstrata do crime cometido ou na possibilidade do que essa pessoa pode vir a fazer depois que for solta.

Adolescente deve cumprir medida de internação por prática de ato grave

necessária para a ressocialização do infrator, porque o ato foi perpetrado mediante grave violência à pessoa. A decisão foi unânime.

Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.