CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Senadores insistem em reforma política

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Tributário. Massa falida. Juros de mora posteriores à quebra. Incidência condicionada à suficiência do ativo.

Encargo.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Com indicações do PT, comissão especial que analisará processo de impeachment fica completa

Colegiado terá 21 integrantes; PMDB e PSDB devem comandar comissão. Eleição dos integrantes da comissão ocorrerá na segunda-feira (25).

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.

Ausência de justa causa. Arquivamento.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.