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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 03 de Março de 2006 - 02:00 - Lida 613 vezes
Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 600.033 - SP (2004/0053493-7) RELATOR: MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ELISANGELA PEREIRA DE CARVALHO LEITÃO E OUTROS AGRAVADO: CÂNDIDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MESAC FERREIRA DE ARAÚJO EMENTA Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação. Embargos de declaração. Caráter protelatório. ...
