Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara

Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111 - o PT lidera com 88 parlamentares. Uma composição que ainda pode mudar após o julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

Promulgada emenda dos precatórios

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade de revogação por lei ordinária.

Precedentes. Agravo regimental improvido.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral