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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:40
ECT indenizará carteiro por assaltos sofridos enquanto fazia entregas a clientes
Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 11:13
Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 16:49
Turma determina que continue ação da ECT para ressarcimento de valor desviado por ex-empregado
A Quarta Turma afastou a aplicação da prescrição trabalhista ao caso.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 14:52
Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos
Ele pedia rescisão indireta mas omitiu que havia pedido demissão.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 10:59
ECT questiona decisão que determinou prorrogação de concurso além do prazo do edital
Para a empresa, a decisão contraria a jurisprudência do Supremo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:52
TST extingue dissídio da ECT contra pagamento acumulado de adicionais a carteiro com moto
"O que se pretende no caso é a definição acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais mencionados. Não se trata, portanto, de precisar a exata interpretação da norma preexistente", destacou a ministra
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:34
ECT vai pagar diferenças por aumento da jornada de empregado colocado em nova função
O empregado era operador de transcrição de dados – digitador, com direito a jornada de seis horas, e passou a auxiliar administrativo, em jornada de oito horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. ECT. Concurso público. Exame admissional. Caráter eliminatório.
Apelação agravo regimental. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:10
ECT responderá de forma subsidiária por parcelas devidas a carteira terceirizada
O juiz condenando, também, a empresa prestadora de serviços a indenizar moralmente a trabalhadora em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:38
Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
O trabalhador pedia o pagamento da indenização decenal equivalente a um salário por ano, de forma dobrada, pelo período da admissão até a opção pelo FGTS
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:40
TRF2 condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo
Correios ainda deverão publicar editais em jornais de grande circulação, por três vezes, associando a imagem da obra fotográfica reproduzida no selo ao nome do autor
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:08
ECT não consegue que seja declarada inconstitucional lei que proíbe caixas postais em comunidades do Rio
Legislativo alegou que a colocação das caixas feririria o direito da população de receber a correspondência diretamente no endereço indicado na correspondência
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:37
ECT não é obrigada a indenizar cliente que não comprove fraude na entrega da encomenda
encomenda postal, que pretendia a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:50
TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de Covid para voltar ao trabalho
A determinação de testagem não autorizava o afastamento.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:05
Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 12:40
Sétima Turma condena ECT a pagar indenização a carteiro assaltado 13 vezes em serviço
Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.