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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:08
Voe mais alto para enxergar mais longe
Independentemente dos contratempos e obstáculos que surgem em nossas vidas, precisamos continuar
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:49
Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo
Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação penal originária. Ordenação de despesa não autorizada por lei. Princípio da irretroatividade (aplicação).
Art. 359-D do Cód. Penal (norma penal em branco). Norma integradora (falta). Crime (não-ocorrência). Denúncia (rejeição).
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A juridicização do P-D-C-A(1) - um fato novo na Administração Pública
Mauriti Maranhão, Mestre em Ciências, Engenheiro e Estatístico. Autor dos livros ISO Sério 9000 - Manual de Implementação e O Processo Nosso de Cada Dia; co-autor do livro A Reforma do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Consultor sênior da FGV nos Projetos de Modernização da Gestão do PJERJ e do TRT/RIO.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?
Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:00
Medida protetiva para assegurar filhos menores compete à Vara da Infância
De acordo com a decisão, o objetivo da ação em questão é buscar proteção da mulher e dos seus filhos menores do marido que coloca suas vidas em risco
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00
Caos nacional - Identidade roubada
O caos se instalou em nossas vidas e como um câncer consome a cada dia não só nossas possibilidades
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:39
Editora e autor do livro ?Meu nome não é Johnny? terão que pagar indenização
com o consentimento do personagem principal, não abrangendo a autorização para mencionar episódios envolvendo outras pessoas cujas vidas foram narradas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:15
O limite da privacidade
daqueles que têm suas vidas expostas colocam artigos do Código Civil e da Constituição Federal em discussão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:36
Belford Roxo tem 90 dias para licitar linhas de ônibus
e Rio D?Ouro, que já operavam os serviços irregularmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
A, B, C do Processo do Trabalho. Regresso a um passado que precisa ser passado à limpo. Fácil leitura e compreensão simples de um instrumento que nasceu para ser a solução e não o problema.
Dispensado o parecer da d. Procuradoria Regional do Trabalho, conforme artigo 44 da Consolidação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.
O D. Ministério Público do Trabalho, às fls. 77/78, oficia pelo inadmissibilidade da ação ou, no mérito, pela denegação da segurança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Descaminho. Art. 334, § 1º, alínea 'd', c/c § 2º, do Código Penal. Sentença absolutória. Julgamento antecipado da lide. Devido processo legal. Contraditório. Ampla defesa. Violação.
Habeas Corpus de ofício. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Valor do tributo iludido acima do previsto no artigo 18, § 1º, da lei 10.522/2002. Nulidade decretada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42
Inverdades sobre a ZFM
são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:54
Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil
trabalhador não usava colete salva-vidas, apenas uma sunga, e tinha o rosto coberto por um pano, usado para protegê-lo do sol