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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:20
Médico é condenado por esquecer compressa cirúrgica no corpo da paciente
A paciente deverá ser indenizada em R$ 30 mil reais pelo hospital e pelo médico que esqueceu a compressa dentro do corpo da autora após uma operação na coluna vertebral
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:00
MP requer suspensão de obras sem licença ambiental em ruas de São Francisco em Niterói
Ministério Público argumenta que é necessário o estudo ambiental para averiguar os impactos ao rio existente no local e também ao ambiente como um todo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:45
Danos causados por inundação em imóvel geram indenização
A determinação é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:59
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:19
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:48
Como as concessões ditas onerosas estão piorando o setor de saneamento
Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
Lei nº 10.735, de 11 de Setembro de 2003
Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 122, de 25 de Junho 2003
Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Nunciação de obra nova e indenização.
1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:23
Para inovar, é preciso estudar e pesquisar
O conselho de Marcos de Lacerda Pessoa, autoridade em inovação, foi feito durante o programa DadoCast, o podcast de Carlos Eduardo Manfredini Hapner.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Gestão de bacias hidrográficas.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 12:57
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:33
Acusado de tentar matar amigo por tocar no joelho de companheira é condenado
Ele foi condenado a 3 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Lixão. Dano ambiental.
Ação civil pública visando à recuperação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:43
Por dentro do Marco Legal do Saneamento
Por Claudio Alvarenga.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:48
O direito ao saneamento básico e sua relação com meio ambiente urbano e equilibrado
O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:14
Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento
O Município terá que pagar ao cidadão o valor de R$ 2.387,60 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 16:57
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 11:54
Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu os efeitos de liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002
Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.