O direito ao saneamento básico e sua relação com meio ambiente urbano e equilibrado

O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O resumo apresentando tem por objetivo abordar a respeito da importância do saneamento básico e sua correlação com meio ambiente e saúde pública e sua relação com Direito Ambiental no que diz respeito ao ambiente urbano equilibrado. Trata-se sobre a relação existente entre saneamento básico e os direitos fundamentais, apontando como está interligado à saúde e a qualidade de vida dos indivíduos, demonstrando ser fundamental para população. Concluindo que o saneamento ...

Palavras-chave: Direito Saneamento Básico Relação Meio Ambiente Urbano e Equilibrado Análise