Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:50
MP-PR firma acordo para regularizar destinação de resíduos sólidos
locais apropriados, drenagem na área de disposição e o plantio da cortina vegetal nos limites da área isolada
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:28
Servidão tem prioridade sobre propriedade particular
Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:39
TRT-MG reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
eventual drenagem da água das banheiras, mantinha contato habitual com agentes biológicos nocivos à saúde.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22
TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado
Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:57
Empreiteiras indenizam por afogamento
no Rio Doce, local onde as empreiteiras do consórcio construíam um canal para a drenagem das águas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:45
Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar
Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
DF irá ressarcir paciente obrigado a adquirir kit hospitalar para cirurgia de emergência
O autor afirma que foi internado no Hospital de Base de Brasília no dia 17 de novembro de 2005 e que, depois de vários exames, constatou-se a existência de duas coleções de pus ao lado do fígado.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 17:18
Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC
O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:45
Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais
Ação de responsabilidade civil
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:50
TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental
Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:40
Direito ambiental é imprescritível
Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:25
Indenização face servidão administrativa é negada
Ação Ordinária
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:22
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:04
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:48
Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Camboriú ao pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da Silva, cuja residência sofre com inundações sempre que ocorrem chuvas mais fortes no município.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:27
Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal
O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:20
Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.
Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:41
Afastada responsabilidade trabalhista de mineradora que contratou empresa para realizar obras
O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante.