Consumidor receberá R$ 15 mil por ter carro envolvido em crime após a venda

A decisão foi unânime

Mensaleiro preso na operação Lava Jato deixa a cadeia

Prisão temporária de Enivaldo Quadrado, condenado por lavagem de dinheiro no processo do mensalão, venceu nesta quarta-feira

Ação possessória. Interdito proibitório. Passagem forçada. Servidão de passagem.

Distinções e semelhanças. Não caracterização no caso. Servidão não se presume e deve ser interpretada restritivamente.

Agricultor cuja plantação foi danificada por porcos pertencentes a seu vizinho deve ser indenizado por danos materiais e moral

O réu deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 16 mil reais o proprietário da plantação em razão dos prejuízos causados pela invasão dos porcos

Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.

Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.

Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado

Acrescentou o relator: ?Vislumbra-se do contido nas fotos acostadas às fls. 23/32 e 44/53 que a ponte não estava em boas condições e gerou danos na carreta do caminhão com a queda?

Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém

Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Quem pode ter uma marca registrada no INPI?

Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.