MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso

Ônus excessivo não pode configurar enriquecimento ilícito

Médico legista terá aposentadoria diferenciada

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Horas extras Não-marcação nos cartões de ponto. Inexistência de contrariedade à Súmula nº 85 do TST.

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil