Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:12
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica
O curso será online, com aulas às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, e terá a carga-horária de 12 horas. A programação abrange o estudo dos princípios constitucionais do setor elétrico, noções básicas da legislação setorial e as tendências no segmento do Direito de Energia Elétrica.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:02
TST divulga finalistas do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Os vencedores de cada categoria serão anunciados em 5/10 em cerimônia no Tribunal.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:27
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 827, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:17
ARROLAMENTO SUMÁRIO
Arrolamento Sumário.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:49
LEI Nº 13.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:12
CONTRAN - Resolução nº 551, de 17 de setembro de 2015
Disciplina o uso do cinto de segurança em veículos de uso bélico
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:04
Quanto custa o procedimento de Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2021?
Os critérios de cobrança variam e são atualizados conforme as particularidades de cada Estado. No Rio de Janeiro, em 2021, a Portaria CGJ 1794/2020 atualiza os valores.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 10:59
Música não morre!!! Nes os direitos envolvidos
Esse artigo tende a mostrar a força do mercado fonográfico com dados interessantes.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:52
Aspectos do processo penal serão debatidos no webinar Papo com o IAB, na sexta-feira
Aspectos do processo penal serão debatidos no webinar Papo com o IAB, na sexta-feira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:29
O ex-ministro do TSE Henrique Neves faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta, às 18h
O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta.
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 15:43
Penhora. Ampliação
Petição requerendo ampliação de penhora.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 10:58
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 779, DE 19 DE MAIO DE 2017
Estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública
Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:33
Parceria entre Coprodutor e Especialista, qual a porcentagem nos ganhos?
Entenda quais as possibilidades de divisão nos ganhos na parceria entre coprodutor e especialista, saiba como proteger seu negócio e cuidados importantes.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:49
DECRETO Nº 8.505, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:49
Brasil tem 170,8 mil mortes por Covid com tendência de alta em 12 estados
País tem 170.804 óbitos e 6.166.947 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:59
“Déficit no fluxo de caixa”: Entenda porque isso ocorre nas empresas!
Confira também importantes dicas que a consultora financeira Patricia Pazold apresenta para solução desse problema!
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:22
Ministério Público Federal diz que Odebrecht tinha 'estrutura profissional' de propinas
Entre diretorias investigadas está a responsável por obra do Itaquerão. MPF deflagrou a 26ª fase da Operação Lava Jato nesta terça (22).
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:48
DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2016 - 11:17
LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.