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Legislação » Emendas Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:06
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2020 - 13:55
Reforma Tributária - Análise do Projeto "Simplifica Já" (APET)
Segue nota da 20° Reunião da APET.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:32
Calendário de Direitos Autorais
Ano começando vamos seguindo os calendários de pagamentos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:23
AASP promove o 1º Congresso de Direito sobre Fundos de Investimento
Evento será realizado na modalidade presencial na primeira quinzena de março uma ótima oportunidade para a advocacia participar deste importante debate sobre o tema.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:45
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:03
DECRETO Nº 9.361, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, para criar a Assembleia Geral na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:47
Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico
Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:26
Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária
Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:16
AASP e conselho federal da OAB realizam em março 1º Congresso de Responsabilidade Civil
O evento acontecerá nos próximos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial ou via internet.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 09:23
Reforma trabalhista deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Parecer do relator foi aprovado em comissão especial na terça-feira. Projeto define situações nas quais acordos coletivos irão se sobrepor à lei trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:44
Então, quando efetivamente são pagos os direitos autorais
Existem datas específicas? Quando os titulares vão receber seus direitos?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 10:05
Brasil tem 29.341 mortes e 514.992 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 514.992 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.341 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:06
O que e quando são pagos os direitos autorais advindos das músicas?
O que receber de direitos autorais, do ecad, das editoras, das plataformas digitais. E quando esses direitos são pagos. Esclarecendo sobre os direitos advindos das plataformas digitais.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:20
LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Petição requerimento da prova pericia
Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2016 - 15:23
LEI Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016
Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 09:26
STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias
Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:20
Funk Inclusão social!!
Vejo não só como importante na inclusão social mas no fomento do mercado fonográfico e por consequência da propriedade intelectual e do direito autoral.