Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:05
Modelo de dissolução de união estável consensual
Dissolução de União Estável Consensual com Partilha de Bens, Guarda de Menor e Alimentos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 16:48
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual
Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:36
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:58
Família. Separação consensual. Testemunhas arroladas.
Determinação de comparecimento à audiência independentemente de intimação.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Modernização no direito: inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de ação de divórcio direto litigioso. Cônjuge ausente.
Ação de divórcio direto
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:50
Divórcio direto. Viabilidade do pedido.
Não obrigatoriedade do requisito temporal para extinguir a sociedade conjugal.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:48
Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes
O comprador não pagou as parcelas do imóvel durante 1 ano; proprietários da fazenda levaram o acordo à homologação judicial e a dívida foi reparcelada em três prestações
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:47
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:05
Aplicação da nova lei do divórcio e seu impacto na sociedade
casamento, porque permite o divorcio sem a necessidade de prazo ou causas ensejadoras para seu
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Conversão consensual da separação judicial em divórcio - I
Modelo de Petição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:09
Cartório pode ser dispensado em inventário consensual
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3325/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que dispensa a escritura pública e o registro em cartório de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:34
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo direto com o tomador dos serviços.
Segundo a construção jurisprudencial, só é admitida a terceirização nos casos de contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74 (item I da Súmula 331 do TST).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Pagamento direto do FGTS - Avaliação jurídica e contextual
O objetivo deste trabalho é avaliar os argumentos utilizados para tal prática sob a ótica da legislação de regência.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:38
-
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 17:03
Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?
Até que a morte os separem?