Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.

ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas

Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.