Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Homicídio qualificado tentado. Motivo torpe e por traição. Absolvição. Veredicto favorável à defesa. Soberania do júri.

Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se

Habeas corpus. Estatuto do idoso. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.

O trancamento de ação penal em sede de habeas corpus reveste-se sempre de excepcionalidade, somente admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai

Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

Por Gisele Leite

Home office impacta a inovação?

Por Alexandre Pierro

Segurança Pública em crise

Por Gisele Leite

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

A discussão da incidência do PIS e da Cofins sobre receita de locação de bens móveis

Por Enio De Biasi

Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor

Por Natália Soriani

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Por Humberto Watanabe

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

Por Alcides Wilhelm

Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia: como isso impacta o Brasil?

Por Bianca Assumpção Wosch

Projeto obriga shopping center a prestar contas periódicas de uso de taxas cobradas de lojistas

Por Daniel Cerveira

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi