Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.

Direitos trabalhistas.

Justiça do Trabalho determina reintegração e indenização a portador de HIV

Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação

Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente

Após constatar a discriminação por parte da empregadora, magistrados decidiram condená-la a indenizar moralmente em mais de R$ 15 mil reais o trabalhador

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa

dispensa publicados em jornal de circulação nacional, destinado aos profissionais de comunicação

Juíza identifica dispensa discriminatória com base em indícios

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por ter sido chantageado pela empregadora para desistir de uma ação penal

Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.

Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT

Segundo as instâncias ordinárias, a dispensa foi discriminatória.

Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa

dispensa fosse considerada nula, o que permitiria sua reintegração ao emprego, por entender configurada a quebra do vínculo de confiança.

http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1

Turma decidiu manter a demissão motivada do eletricista, levando em contra que este descumpriu

Turma anula dispensa por justa causa de empregado alcoólatra

Câmara mantém sentença que desfez justa causa aplicada a trabalhador vítima de bullying na empresa

O trabalhador, além de ter sua dispensar motivada revertida, será indenizado moralmente em R$ 2 mil

Recurso ordinário. Empresa brasileira de correios e telégrafos. Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Invalidade. OJ/SDI-I TST 247.

Inválida a despedida sem justa causa de empregado da ECT. A despedida, no caso específico desta empresa pública, há de ser motivada.

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa discriminatória.

Juiz determina reintegração de bancária que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio

O réu insistia que não havia irregularidade na dispensa, pois a trabalhadora não estava inválida e

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Vigilantes receberão dias de greve motivada por descumprimento de sentença

A greve foi motivada pela insistência da categoria econômica em descumprir sentença normativa, no que diz respeito à cláusula de reajuste salarial