TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live desta quinta, 9h30

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live do WFaria News, desta quinta.

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais. Matéria fática.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.

Professores inativos não têm direito a gratificação salarial

Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado

Processual civil. Remuneração por uso de vias públicas, instituída em lei municipal. Impossibilidade.

Administrativo. Não enquadramento no conceito de taxa e preço público.

Direito civil. Dano moral. Morte. Prescrição. Contagem do prazo.

Data do falecimento, não do acidente que o motivou.

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça, 23/11/ 17h

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça.

STJ julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas

O incidente de uniformização de jurisprudência tem o objetivo de uniformizar a interpretação do direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto.